Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2511 398 pessoalmente para comparecimento à audiência designada, vez que patrocinada pela Defensoria Pública, advertindo-os que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 258 CARLIBERG MORAES DA SILVA (OAB 47850/SP) Processo 1038804-59.2020.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.C.M.L. - Vistos. 1. Diante da declaração de pobreza apresentada, confiro à parte autora os benefícios da A.J. O benefício da assistência persistirá enquanto não vierem aos autos infor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2424 606 Processo 1040985-38.2017.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - T.B.N. - 1.Por ora, promova a exequente a regularização de sua representação processual. Com efeito, a procuração não poderá ser simplesmente outorgada pela genitora, mas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 657 2019, às 14:15 horas. 2. Cabe ao advogado da parte interessada intimar suas testemunhas nos termos do art. 455 e parágrafos do Código de Processo Civil. Caso esteja presente alguma das hipóteses do § 4º do mesmo dispositivo legal, deverá recolher a respectiva diligência do Oficial de Justiça no pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 644 vinculada à verificação de sua autenticidade através do código existente na assinatura digital à margem direita. 3. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita e, estes, extensivos ao registro de eventual formal de partilha a ser expedido. Anote-se. 4. Traga aos autos o inventariante, cópia da sua cert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3391 316 desacompanhada de qualquer indício de prova de que a genitora obste o convívio entre pai e o filho, pelo que se conclui pela ausência de preenchimento dos requisitos previstos em lei para o deferimento da tutela (artigo 300 do CPC). Ainda, trata-se de bebê, com menos de um ano de idade, o que leva à pres