Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3579 4210 da audiência preliminar, é ela dispensada. Cite-se, com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: MARCO FABRÍCIO VIEIRA (OAB 179862/SP) Processo 1012146-13.2016.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Licenças / Afastamentos - TELMA LUCIA DO NASCIMENTO - Estado de São Paulo - Vistos. Pretendendo a parte cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 8068 - Associaçao Santamarense de Beneficencia do Guaruja - Vistos. Defiro a gratuidade à parte ativa, anotando-se. No mais, afigurando-se desnecessária a designação da audiência preliminar de que trata o art. 334, caput, do Código de Processo Civil, pela natureza jurídica da parte passiva, fica a mesma dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 3216 Nos termos do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, determino à parte ativa a apresentação das declarações mencionadas, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP) Processo 1002611-21.2020.8.26.0223 - Procedimento C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3545 3945 dias, nos moldes do Comunicado Conjunto nº 1455/2017, publicado no DJE de 21/06/2017. O Guia Rápido de orientação para Peticionamento Eletrônico Intermediário nos Incidentes Eletrônicos de Requisitórios Precatórios/RPV se encontra disponibilizado no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2899 3867 Processo 1004854-69.2019.8.26.0223 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Gleyson Ferreira de Oliveira - Jailson de Castro Sobrinho - - José Roberto Marques - - Paulo Henrique Candido Pires - - Ivan de Souza Melo - - Flávio da Silva Cícero - - Jeferson Gonçalves Azevedo - - Gilvan Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 6522 Processo 1012719-46.2019.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Férias - Mauro Sérgio de Oliveira dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Defiro a gratuidade à parte ativa, anotando-se. No mais, afigurando-se desnecessária a designação da audiência preliminar de que trata o ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 6522 Processo 1012719-46.2019.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Férias - Mauro Sérgio de Oliveira dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Defiro a gratuidade à parte ativa, anotando-se. No mais, afigurando-se desnecessária a designação da audiência preliminar de que trata o ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2900 3617 mais, afigurando-se desnecessária a designação da audiência preliminar de que trata o art. 334, caput, do Código de Processo Civil, pela natureza jurídica da parte passiva, fica a mesma dispensada. Cite-se, observado o procedimento comum. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS COSTA JUNIOR (OAB 162907/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3573 4341 remuneratória. Com efeito, é tranquilo na jurisprudência que o magistrado pode indeferir, mesmo com a apresentação da chamada “declaração de pobreza”, o benefício em tela, caso verifique que não estão preenchidos os requisitos legais. Tal se dá porque a presunção de veracidade da declaração é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 3348 aos honorários contratuais não pode ultrapassar o valor máximo estipulado para tal modalidade de requisição”. Conveniente ponderar ainda que, em ações propostas em litisconsórcio, a execução autônoma dos honorários sucumbenciais não importa em “fracionamento indevido”, vedado pela Constituiç