Caderno 2 - Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2336 424 0173185-73.2019.8.06.0001) - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Adriana Mendes Silveira - Com efeito, atenta à plausibilidade do direito invocado diante das circunstâncias fáticas do caso concreto, entendo que se encontram presentes os requisitos autorizadores da tutela provisória perseguida, razão por que a DEFIRO, para determinar que o promo

Caderno 2 - Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2336 424 0173185-73.2019.8.06.0001) - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Adriana Mendes Silveira - Com efeito, atenta à plausibilidade do direito invocado diante das circunstâncias fáticas do caso concreto, entendo que se encontram presentes os requisitos autorizadores da tutela provisória perseguida, razão por que a DEFIRO, para determinar que o promo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3424 4766 de Processo Civil, pela natureza jurídica da parte ativa, fica a mesma dispensada. Cite-se, observado o procedimento comum. Intime-se. - ADV: RAPHAEL DE ALMEIDA TRIPODI (OAB 268319/SP) Processo 1015209-70.2021.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Apuração de haveres - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2643 4225 impossibilidade de realização de perícia técnica, deve ser extinto o processo sem resolução de mérito”. No caso dos autos, a demanda versa sobre recomposição salarial, com cálculos complexos. Assim, determino a remessa dos autos ao cartório distribuidor local, para redistribuição a esta Vara da F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2706 3989 (OAB 391533/SP) Processo 1010798-86.2018.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Alessandra Lopes Siqueira dos Santos - Vistos. Defiro a gratuidade à parte ativa, anotando-se. No mais, afigurando-se desnecessária a designação da audiência preliminar, pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2846 3633 física. Interposição contra decisão que indeferiu pedido de benefício da assistência judiciária gratuita. Afirmação da autora, que é ‘enfermeira’, de que não está em condições de arcar com as custas e despesas processuais. Renda auferida pela agravante superior a 3 (três) salários mínimos. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3488 3832 Processo 1005006-15.2022.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Gecita Lima Barroso da Silva - - Rosangela Guedes Leite Thompson - - Renata de Oliveira Castro Ribeiro - - Maria de Fatima de Farias Silva Ciarini - - Marcela Nascimento Ferreira Povoas - - Marcel da Cunha Esteves - -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2774 147 STÉLIO DARCI CERQUEIRA DE ALBUQUERQUE - CONSTRUTORA SAUER LTDA e outro - Diante do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar o réu MP2 IMÓVEIS a pagar ao autor a quantia de R$ 2.796,00 (dois mil setecentos e noventa e seis reais), referente a repetição do indébito em dobro, com incidência de juros a pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3531 4713 Processo 1007862-49.2022.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Deuzina Costa da Silva - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: CAIO DE CASSIO CIRINO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3575 4501 Bergamin Pegorezi Mendes - Vistos. Defiro a gratuidade à parte ativa, anotando-se. No mais, afigurando-se desnecessária a designação da audiência preliminar de que trata o art. 334, caput, do Código de Processo Civil, pela natureza jurídica da parte passiva, fica a mesma dispensada. Cite-se, observado o