Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3576 4280 / Quintos e Décimos / VPNI - Wagner Queija Gady - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP), RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP) Processo 1011884-53.2022.8.26.0223 - Procedimento do Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3428 3519 Processo 0006002-98.2020.8.26.0223 (processo principal 1008942-58.2016.8.26.0223) - Cumprimento de sentença Obrigações - Patricia Tomaz dos Santos - José Roque dos Santos Filho - - Estado de São Paulo e outro - Vistos. Intime-se o(a) executado(a) José Roque dos Santos Filho para o fim disposto no art. 8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2736 4664 parte passiva, fica a mesma dispensada. Cite-se, observado o procedimento comum. Intime-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE FIGUEIREDO ANASTÁCIO (OAB 397204/SP) Processo 1012520-58.2018.8.26.0223 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Terezinha Lima de Melo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2699 3474 Processo 1009000-90.2018.8.26.0223 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Emanoel de Brito Junior - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: PAULO FERNANDO FORDELLONE (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2794 3797 se. No mais, afigurando-se desnecessária a designação da audiência preliminar de que trata o art. 334, caput, do Código de Processo Civil, pela natureza jurídica da parte passiva, fica a mesma dispensada. Cite-se, observado o procedimento comum. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2847 3529 ou impuro, por ato legal ou ilegal) indenizado, o valor concretizado como ressarcimento está livre da incidência de imposto de renda. A prática do dano em si não é fato gerador do imposto de renda por não ser renda. O pagamento da indenização também não é renda, não sendo, portanto, ato gerador do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 4103 autuações, medida passível de revisão a qualquer tempo, caso novos elementos venham a lume. Determino, pois, a suspensão dos efeitos das autuações municipais indicadas na página 07, “a”, oficiando-se ao Departamento Municipal de Trânsito para as providencias cabíveis. No mais, afigurando-se desne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3513 4690 de veracidade da declaração é relativa, cedendo passo diante de outros elementos, e, in casu, tais elementos, objetivos, estão presentes. A parte ativa está no serviço público municipal e tem rendimentos superiores a 6 (seis) salários mínimos, em média, não se cogitando, portanto, à vista dos padrões

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3485 3718 Processo 1004794-91.2022.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Apuração de haveres - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Vistos. Afigurando-se desnecessária a designação da audiência preliminar de que trata o art. 334, caput, do Código de Processo Civil, pela natureza jurídica da parte ativa, fica a me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 3762 Vieira Matos - Vistos. Comprove a parte ativa, em 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas e despesas iniciais, nos termos da Lei Estadual 11.608/03. Com os recolhimentos, conclusos. Vencido o prazo in albis, certificando-se, conclusos para extinção (art. 290, CPC). Intime-se. - ADV: MAISA REBELO SOUZA (OAB