Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2417 SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO IURI SVERZUT BELLESINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JÚLIA DE CASTRO GUERREIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0105/2020 Processo 1000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 2773 prévia, convertendo para o rito do procedimento comum. Intime-se o requerido no endereço de fl. 38, com as advertências do procedimento comum, para que apresente contestação no prazo de 15 dias, contados da juntada do mandado aos autos, sob pena de revelia. Int. - ADV: ALINE APARECIDA DOS SANTOS RIBEIRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 4046 268319/SP), LUCAS BARBOSA RICETTI (OAB 313445/SP) Processo 1006232-31.2017.8.26.0223 - Ação Civil Pública Cível - Ordem Urbanística - Ministério Público do Estado de São Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ciente do julgamento do agravo. No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2672 3683 RODRIGO FARAH REIS (OAB 290343/SP), THAIS MARQUES DA SILVA (OAB 240899/SP) Processo 1008164-20.2018.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Claudio Batista Santos Ramos - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Vistas dos autos ao autor para: m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2671 3696 EDUARDO MIRANDA (OAB 306893/SP) Processo 1008987-91.2018.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Plano de Classificação de Cargos - Jose Flavio Ferreira de Araujo Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Os Juizados Especiais são competentes apenas para causas de menor compl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3541 3750 SP), PEDRO MUDREY BASAN (OAB 24506/SP), ANDRÉ EDUARDO LOPES (OAB 157044/SP) Processo 1000219-30.2020.8.26.0637 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - G.P.S. - K.M.S.A. - Laudos de fls. 155/160, 180/185 e 193/197: Manifestem-se as partes em 05 dias. - ADV: ALINE GARCIA CAVALCANTE (OAB 360

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2869 4108 Ministério Público. A citação pessoal, ademais, in casu atentaria contra os princípios da celeridade e da razoabilidade, até porque a ação principal foi proposta pelo Ministério Público, inexistindo prejuízo ao direito de defesa. Nesse sentido: “Embargos de terceiro em ação civil pública promov

Caderno único ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de outubro de 2016 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria 4ª Turma Cível 159ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo 2016 00 2 001841-9 Relator Des. CRUZ MACEDO Agravante(s) B. A. F. B. Advogado(s) RICARDO FERREIRA DE BRITO (DF038930) Agravado(s) B. B. B. S. Advogado(s) NAO CO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Providencie a Secretaria a certidão de trânsito em julgado da sentença exarada no Id nº 30489458. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intimem-se. São Paulo, 10 de agosto de 2020. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004453-68.2017.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR:ALESSANDRO ROBERTO COVRE Advogados do(a) AUTOR: LUCIANA PASCALE KUHL - SP120526, FERNANDO FABIANI CAPANO - SP203901 REU: UNIÃO FEDERAL D E S PA C H O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2672 3684 da matéria, a toda evidência prospera, haja vista que para o deslinde da questão, há a necessidade de realização cálculos e levantamentos intrincados, que somente um contador poderia fazê-lo, o que desloca a competência para o processamento e julgamento da matéria”. Ainda: “Diante da impossibilid