10.001 resultados encontrados para procedimento comum. servidor - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2587 783 se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: CRISTIANE DALLABONA (OAB 215407/SP), CAROLINE MAIA CARRIJO REGHELLIN (OAB 189485/SP), RICARDO NUSSRALA HADDAD (OAB 131959/SP), MARIA LUIZA LEAL CUNHA BACARINI (OAB 123872/SP) Processo 1004771-69.2015.8.26.0554 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Prefeitura do Municipio
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2589 1350 c/c o art. 256-N e seguintes do RISTJ.Julgo extinto o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I do CPC. Diante da recíproca sucumbência, as partes ratearão o pagamento das custas e das despesas processuais, nos termos do artigo 86, do CPC.Fixo os honorários para cada uma das partes no percentual
Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2582 1445 - - Amarilis Maria Pagliarini Lépore - - Wilma Clarice Morlin e outros - Catarina Izabel Bazzo Piccirilli e outros - Fazenda do Estado - VISTOS.Torno sem efeito a decisão de fls. 923 a 925 por não guardar amparo no direito em vigor.Passo à reanálise do caso.Trata-se de impugnação dos autores a depósito valores de RP
Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2583 24 manifestação nos termos acerca da petição de fl. 637. - ADV: LEANDRO AGUIAR PICCINO (OAB 162464/SP), ANA PAULA CANTÃO (OAB 253554/SP), RUY RIOS DA SILVEIRA CARNEIRO (OAB 53884/SP), ANTONIO APARECIDO PASCOTTO (OAB 57862/SP) Processo 0003043-39.2014.8.26.0491 - Execução de Título Extrajudicial - Divisão e D
Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2582 963 Processo 1009007-59.2018.8.26.0554 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Vilma Carteano Luciano Prefeitura Municipal de Santo André - - Companhia Regional de Abastecimento Integrado de Santo André - Vistos.1. Defiro os benefícios da justiça gratuita (anote-se).2. No prazo de quinze dias, deve
Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2582 2531 pericial, oral e documental suplementar. 6) Oficie-se ao IMESC, solicitando-se designação de perícia física no autor. As partes poderão formular quesitos e indicar assistentes técnicos, no prazo de quinze dias.7) Após, será designada audiência para oitiva das testemunhas arroladas.Int. - ADV: RODRIGO C
Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2581 1363 e ou “requisição de pequeno valor”, o advogado deverá informar individualmente para cada credor todas as verbas (principal, descontos previdênciários, assistência médica e demais despesas) nos respectivos campos disponíveis no peticionamento eletrônico, referente ao cadastro geral e por credor (valores do requi
Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2599 303 de Assis - Arquivem-se os autos (código 61.615). Int. - ADV: MÁRIO SÉRGIO CAPUTI DE SILOS (OAB 171088/SP), RODRIGO KAYSSERLIAN (OAB 182650/SP), SERGIO CAPUTI DE SILOS (OAB 18364/SP) Processo 0002919-22.2007.8.26.0032 (032.01.2007.002919) - Monitória - Monaliza Luciana Prado Vaz de Oliveira - - Marcelo Florian
Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2599 1723 dezembro de 2015)”DESAPROPRIAÇÃO - Execução extinta nos termos do art. 794, I Municipalidade - Pretensão de restituição de valor pago a maior - Inadmissibilidade - Inadequação da via eleita - Necessidade de propositura de ação própria R. sentença mantida. Recurso impróvido”. (Apelação nº 0001125-21.197
Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2601 1237 acompanhada com os informes oficiais, a fim de viabilizar o exame da regularidade dos cálculos. 6. A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, dispensando, ainda, a vinda do advogado ao Cartório. Porém, em face de qualquer impedimento, bastará ao advogado que postule