3 resultados encontrados para procedimento de compet - data: 01/08/2025
Página 1 de 1
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 OTA-SE A PRESENCA DOS PRESSUPOSTOS DA MATERIALIDADE DO CRIME. POR SUA VEZ, A AUTORIA FOI ATRIBUIDA AO ACUSADO, CONFORME RELATOS DA VITIMA SOBREVIVENTE E DO PROPRIO ACUSADO. PERICULUM LIBERTATIS J A EM RELACAO AO PERICULUM LIBERTATIS, MOSTRA-SE INDISPENSAVEL A S EGREGACAO COGITADA, A FIM DE GARANTIR A ORDEM PUBLICA, VISTO QUE A VITIMA COSME GOMES SALES AFIRMOU EM SUAS DE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7144/2021 - Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 3941 de Direito Substituto Respondendo pela Comarca de Gurupá (Assinatura por certificaç¿o digital). PROCESSO: 00013833520138140020 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO: AUBERIO LOPES FERREIRA FILHO A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 28/04/2021 ACUSADO: DIONIS PEREIRA DE CARVALHO Representante(s): OAB 10633 - HERON DE SOUSA COELHO (ADVOGADO) OAB 22885 - ELAINE RABELO LIMA (ADVOGADO) VITIMA:L. S. P. PR