Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 2694 do pedido. Com o pedido juntou seus documentos pessoais e o certificado de registro do veículo. É o relatório. Decido. 2. FUNDAMENTAÇÃO De acordo com a exordial, bem como pelos documentos juntados aos autos, a motocicleta foi apreendida no inquérito policial instaurado para apurar o crime de tráfico. Compulsando-se os autos verifico que o requerente comprovou ser o proprietário do veículo, in

Diário da Justiça ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7243/2021 - Sexta-feira, 8 de Outubro de 2021 969 COMARCA DE XINGUARA SECRETARIA DA 2 VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE XINGUARA RESENHA: 02/10/2021 A 07/10/2021 - SECRETARIA DA 2ª VARA DE XINGUARA - VARA: 2ª VARA DE XINGUARA PROCESSO: 00009462020108140065 PROCESSO ANTIGO: 201010009385 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RENAN PEREIRA FERRARI A??o: Procedimento de Conhecimento em: 04/10/2021 REQUERENTE:VALDELINO BATISTA MACHADO Representante(s): OA

Diário da Justiça ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7173/2021 - Quinta-feira, 1 de Julho de 2021 4555 COMARCA DE IPIXUNA DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ RESENHA: 29/06/2021 A 30/06/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE IPIXUNA DO PARA - VARA: VARA UNICA DE IPIXUNA DO PARA PROCESSO: 00001187820098140052 PROCESSO ANTIGO: 200910000493 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE ANTONIO RIBEIRO DE PONTES JUNIOR A??o: Retificação de Registro de Imóvel em: 29/06/2021 AUTOR:CARLOS R

Diário da Justiça ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6746/2019 - Quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 2374 Conhecimento em: 11/09/2019 REQUERENTE:MARTA DOS SANTOS BARBOSA REQUERIDO:INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. DECISÃO Tendo em vista que a presente feito tem audiência designada para mais de 100 (cem) dias, meramente para fins estatísticos, SUSPENDO a presente processo até a data designada para audiência. À Secretaria para que providencie as devidas tramitações. CUMPRA-SE. Porto de Moz

Diário da Justiça ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6746/2019 - Quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 2192 queixa-crime no prazo legal, ou decorrido o prazo legal sem manifestação, CERTIFIQUE-SE e RETORNEM-ME os autos conclusos. CUMPRA-SE, expedindo o necessário. Afuá (PA), 10 de setembro de 2019. ERICK COSTA FIGUEIRA Juiz de Direito Titular da Comarca de Afuá PROCESSO: 00048451520178140002 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ERICK COSTA FIGUEIRA Ação: Procedimento de

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 1680 ordem deste Juízo é fruto de seus proventos de aposentadoria, razão pela qual, nos termos do art. 854, §5º do CPC, INDEFIRO o pedido formulado e determino a transferência do montante indisponível para conta vinculada ao Juízo (§5º, do art. 854, segunda parte). Outrossim, compulsando os autos constatei que foi realizada penhora online de valores suficientes à satisfação do crédito executado

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6676/2019 - Segunda-feira, 10 de Junho de 2019 1882 PACAJÁ JUÍZO DE DIREITO DE VARA ÚNICA Processo: 0007566-64.2016.814.0069 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Réu: DANIEL SHERIDAN SANCHES Juiz: ESDRAS MURTA BISPO DESPACHO/OFÍCIO/ALVARÁ/CONTRAMANDADO Tendo em vista o teor do ofício nº. 241/2019 - PSDP, o qual comunica a concessão de habeas corpus em favor do réu DANIEL SHERIDAN SANCHES, expeçase o competente alvará de soltura / contramandado. Proc

Diário da Justiça ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6575/2019 - Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 1935 certidão em favor do exequente, na forma do art. 828 do CPC, advertindo-lhe quanto ao disposto nos §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º do respectivo dispositivo. Publique-se. Distrito de Monte Dourado, 09 de janeiro de 2019. KARISE ASSAD CECCAGNO Juíza de Direito Titular da Vara Distrital de Monte Dourado PROCESSO: 00004019620178149100 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): KARIS

Diário da Justiça ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6691/2019 - Quarta-feira, 3 de Julho de 2019 1671 termos do art. 355, I do CPC. Intimem-se as partes desta decisão. Decorridos 05 dias úteis sem qualquer manifestação (art. 357, §1º do CPC), certifique-se e façam-se os autos conclusos para sentença. ÓbidosPA, 01 de julho de 2019. CLEMILTON SALOMÃO DE OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Óbidos-PA PROCESSO: 00051243320168140035 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATO

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 3549 201210001298 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE GOUDINHO SOARES Ação: Procedimento Comum em: 23/04/2019 REQUERIDO:MARIA DOS SANTOS SILVA Representante(s): OAB 7361 - MANOEL RICARDO CARVALHO CORREA (ADVOGADO) TESTEMUNHA:ISA MARIA VASCONCELOS DIAS REQUERENTE:DOMINGOS SILVA PINTO Representante(s): BERNARDO BRITO DE MORAES - DEFENSOR PUBLICO (ADVOGADO) TESTEMUNHA:IRANEIDE DIAS SILVA. DESPACHO /