10.001 resultados encontrados para procedimento de conhecimento - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6729/2019 - Terça-feira, 27 de Agosto de 2019 1445 04/04/1999. Afirmam que o casal encontra-se separado de fato há 03 (três) anos, assim como não possuem mais interesse na manutenção da vida conjugal, não havendo mais chances de reconciliação. Aduziram que da união advieram 03 (três) filhos, todos menores, os quais ficarão sob a guarda unilateral da genitora, estabelecendo, por conseguinte, regime de regulamentação de visitas do genitor.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6686/2019 - Quarta-feira, 26 de Junho de 2019 4570 MÉRITO, com fulcro no art. 487, inciso I do Novo Código de Processo Civil. Sem custas em razão da gratuidade de justiça. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Medicilândia, 06 de junho de 2019. ANTONIO FERNANDO DE CARVALHO VILAR Juiz de Direito respondendo pela Vara Única da Comarca de Medicilândia PROCESSO: 0002504
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6771/2019 - Sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 2641 colocando-as em ordem lógica e cronológica. Intimem-se as partes para assinar o auto. À distribuição, para que seja dada baixa no registro da Ação Ordinária restaurada. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Sem custas. Medicilândia/PA, 15 de outubro de 2019. ANDRÉ MONTEIRO GOMES Juiz de Direito PROCESSO: 00074476020178140072 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6695/2019 - Terça-feira, 9 de Julho de 2019 2349 Civil e artigos 84 a 86 da Lei13.146/2015. Expeça-se o Termo de Curatela. Em obediência ao disposto no artigo 755 § 3º do Novo Código de Processo Civil e no artigo 9º, III, do Código Civil, inscreva-se a presente no Registro Civil e publique-se, de imediato, o edital no Órgão Oficial por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, atentando-se aos limites da curatela. Julgo extinto o feito
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6718/2019 - Quinta-feira, 8 de Agosto de 2019 2167 00021023520198140140 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROBERTO RODRIGUES BRITO JUNIOR Ação: Procedimento de Conhecimento em: 06/08/2019 REQUERENTE:PEDRO MARTINS DA SILVA Representante(s): OAB 26948-B - MARCIO FERNANDES LOPES FILHO (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO BMB BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA. ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6731/2019 - Quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 1641 02/12/2010, DJe 17/12/2010) (grifos nossos). Ante o exposto, intime-se, pessoalmente, o Apelado para, querendo, apresentar Contrarrazões no prazo legal. P.R.I.C. Salinópolis/PA, 12 de agosto de 2019. ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Juiz de Direito titular da Vara Única da Comarca de Salinópolis/PA PROCESSO: 00051525420198140048 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6772/2019 - Terça-feira, 29 de Outubro de 2019 1815 (ADVOGADO) . ESTADO DO PARÁ - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PARAGOMINAS CERTIDÃO CERTIFICO, no uso das atribuições que me são conferidas por Lei, que a CONTESTAÇÃO é TEMPESTIVA. O referido é verdade e dou fé. Paragominas (PA), ____/____/_____. TÁSSIA MURARO AIRES Diretora de Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Paragominas/PA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93 XIV da CF/88 e cumprindo o
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6835/2020 - Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 2024 (ADVOGADO) EXECUTADO:ADEMILTO ANTONIO IVO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - VALE COMO MANDADO/OFÍCIO I - Cite-se/intime-se a parte executada para, no prazo de 03 (três) dias, a contar da citação, efetuar o pagamento da dívida, consignando-se no mandado a ordem de penhora, avaliação e depósito a serem cumpridas pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6837/2020 - Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 2438 idade/rural Juiz de Direito: Haendel Moreira Ramos Requerente: Salomão Ferreira Costa Advogado: Augusto Cezar Silva Costa e Clayton Carvalho da Silva Requerido: INSS- INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL Ao decimo quinto dia do mês de outubro de dois mil e dezenove (15.10.2019), nesta cidade e Comarca de São Felix do Xingu, Estado do Pará, no Fórum Local, na sala das audiências, às 12h00
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7029/2020 - Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 2302 que pretendem produzir, justificando a utilidade e pertinência, sob pena de preclusão. 2. Ressalto que ¿não requerer a prova nesse momento significa perder o direito à prova¿ (cf. Cândido Rangel Dinamarco, Instituições de Direito Processual Civil, volume III, Malheiros, 6ª edição, páginas 578). Consoante adverte o professor CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO: ¿É necessário que o requerimento d