Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 578 falta de consistência jurídica da tese defendida, indefere-se o quando ocorria uma parada do forno todos eram muitos cobrados, pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso ordinário pois lhes era relatado que o prejuízo do forno parado girava em interposto pela reclamada, à falta de amparo legal. torno de R$ 500,00(quinhentos reais) por minuto parado. Ao s

Judiciário ● 09/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1934/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2016 254 estratégia processual e tal procedimento temerário não poderia ter Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO sido chancelado pelo Julgador de origem. RECURSO. No mérito, por igual votação, NEGAR-LHE Conclui que a empresa não informou ao autor o motivo específico PROVIMENTO. da suspensão, não apresentou documento que registrasse o motivo Custas

Caderno único ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de setembro de 2011 na distribuição (fl. 299 - ofício 1545/2011). Ocorre que em 31/08/2011adveio petição solicitando o desarquivamento e vista dos autos fora de cartório, procedimento de rotina e de natureza meramente administrativa. Restituidos os autos foram encaminhados ao procedimento de retorno ao arquivo. Destarte, o que requerido à fl. 310 (baixa e arquivamento) já foi realizado. Retornem os autos ao arqui

Seção I ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: REINALDO DE MELO BARROS AGRAVADA: CELG DISTRIBUIÇÃO S/A RELATOR: JUIZ EUDÉLCIO MACHADO FAGUNDES NR.PROCESSO: 5131937.95.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5131937.95.2018.8.09.0000 DECISÃOLIMINAR Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, interposto por REINALDO DE MELO BARROS, contra a de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1706 2314 como suspender a incidência de juros moratórios e outras penalidades, a partir de agosto de 2012 até a data da efetiva entrega das obras, mantida apenas a aplicação da correção monetária; (b) PROIBIR a requerida de encaminhar o nome do autor ao cadastro de inadimplentes em razão do não pagamento da pa

Publicações Judiciais I ● 10/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado Rodrigo Zacharias: Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo INSS em face da r. decisão que, nos autos do mandado de segurança, deferiu a liminar pleiteada para tornar sem efeito a convocação para a realização de exame pericial na impetrante. Aduz, em síntese, que a convocação da segurada para realização de exame médico não ocorreu por procedimento de rotina, mas por suspeita de concessão irregular do benefício, pela denuncia recebida na

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6676/2019 - Segunda-feira, 10 de Junho de 2019 1409 seus colegas estavam em um procedimento de rotina; Que a testemunha diz estarem na comunidade Estrada Nova, e também lembra que os réus provavelmente estavam em uma pop vermelha. Perguntas da Representante do MP ao Fabio Rodrigo de Castro Melo (PM) (testemunha do MP): Que o depoente relata que era um procedimento de rotina quando na primeira abordagem foram abordados os dois réus; Que a testemunha

Judiciário ● 21/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1421/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 A 2ª Reclamada 609 apresentou defesa, com documentos, alegando, preliminarmente, ilegitimidade passiva e impugnando meritoriamente todos os pedidos. A questão é claramente atinente ao mérito e será oportunamente A Reclamante se analisada. Rejeito. manifestou sobre as contestações apresentadas (fls. 543/567). Em prosseguimento, foram b) tomados os depoim

Diário da Justiça ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7273/2021 - Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 955 denúncia, no dia 03/09/2017, a denunciada ELIANE ASSUNÇÃO DELFIM foi abordada, em procedimento de rotina da Polícia Militar, portando 03 (três) trouxinhas de maconha e 01 (um tablete) de 0,18g da mesma substância. De acordo com a exordial, a Denunciada foi avistada por uma guarnição que fazia ronda na comunidade de Nova Colônia e, por já haver comunicações de que ela comercializava entorp

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 882 uniforme quando não houver obrigatoriedade de realizar a troca na em que a empresa assim instituir, os intervalos de refeição. empresa. PARÁGRAFO TERCEIRO: A observância das escalas previstas na Ocorre que não existe qualquer obrigatoriedade de efetuar a troca presente cláusula não gerará direito a horas extras desde que não de uniforme ou tomar banho na em