221 resultados encontrados para procedimento em desconformidade com - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 NR.PROCESSO: 5030600.49.2018.8.09.0134 (ANEEL) determine que, em casos tais, a perícia técnica deve ser efetivada por órgão vinculado à segurança pública ou por órgão metrológico oficial. Importante destacar que não se aplica a prerrogativa de presunção de legalidade dos atos administrativos às concessionárias, por se tratar de atributo da Administraçã
2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 7827 RENATA MALCON MARQUES(OAB: 24805/BA) AVB HOLDING S.A. OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A RÉU RÉU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): - SPSYN PARTICIPACOES LTDA Considerando o disposto nas Resoluções CNJ n. 313, 314 e 318 de 2020 e o Ato Conjunto CSJT.GP.GVP.CGJT nº 6/2020, a respeito do regime de Plantão Extraordinário e o vet
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5371 Praça Duque de Caxias, s/nº, Jequiezinho, Jequié/BA Cep : 45.000-000 – Fone/fax (73) 3527-8351 Processo nº 8002571-20.2021.8.05.0141 Classe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto [Acidente de Trânsito] ________________________________________ ATO ORDINATÓRIO ________________________________________ Tendo em vista os autos acima epigrafados, na forma determinad
1818/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2015 Rua T 29, 1403, Setor Bueno, GOIANIA - GO - CEP: 74215-901 Telefone: - (62) 39013350 Processo: 1036 0010723-82.2015.5.18.0016 Reclamante: IARA BENTO DE SOUZA Reclamado : TRANSPORTADORA COLATINENSE LTDA E OUTROS DESTINATÁRIO: SENTENÇA I - RELATÓRIO THIAGO ROMER DE OLIVEIRA SILVA Dispensado, nos termos do artigo 852, I, da CLT. II - FUNDAMENTAÇÃO Da Revelia As
3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 1767 ADVOGADO LAERTES LUIZ ZAMPIER(OAB: 60185/PR) FBC SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME MARCELO LUIZ DREHER(OAB: 24801/PR) procedimento em desconformidade com a regra de isolamento social cuja finalidade precípua é a preservação da saúde. RÉU Assim, tão logo haja o retorno dos trabalhos presenciais, os ADVOGADO referidos comprovantes serão anexados aos autos, cabendo
3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO 4551 CAIO EDUARDO DE MENEZES FARIA(OAB: 441829/SP) LUCAS HENRIQUE IZIDORO MARCHI(OAB: 272696/SP) Intimado(s)/Citado(s): - LABORATORIO MEDICO DR. MARICONDI LTDA. Dispensa por justa causa Consta da r. sentença: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO [...] Afirmou o autor que foi admitido no dia 01/03/2015, na função de biomédico e que foi injustamente
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4736 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 8003567-81.2022.8.05.0141 Petição Cível Jurisdição: Jequié Requerente: Eliane Brito Santana Advogado: Larissa Cardoso Lins (OAB:BA41685) Requerido: Flow Administracao De Recursos Ltda Requerido: Banco Pan S.a Intimação: PODER
2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1950 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: DESPACHO Em vista do requerimento da reclamada de adiamento da perícia técnica, bem como do que dispõem as Resoluções do CNJ n. 313, PODER JUDICIÁ
3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2736 ADVOGADO MICHELE LERMEN SCOTTA Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0000135-77.2021.5.09.0041 RECLAMANTE VANDERLEI MORAES CORREA DA SILVA ADVOGADO ROBSON ZAVADNIAK(OAB: 61927/PR) RECLAMADO PELZER SISTEMAS DO BRASIL LTDA ADVOGADO GISELA DA SILVA FREIRE(OAB: 92350/SP) ADVOGADO LUCAS MIRANDA CALDAS(OAB: 129362/MG) RECLAMADO GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ADVOGADO CL
3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 1839 REQUERENTES 3 DIAMANTES COMERCIO DE MODA FEMININA - EIRELI DANIELA BRUM DA SILVA(OAB: 25561/PR) ANGELA MARIA ROVER LISIANE MARIA MEHL ROCHA(OAB: 16259/PR) Dê-se ciência ao requerente CRISTIANO SANT ANNA de que os valores relativos à cláusula penal sobre a última parcela já foram ADVOGADO depositados na conta informada, conforme comprovante de ID. REQUERENTES A