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procedimento especial aplicavel aos fato

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25 resultados encontrados para procedimento especial aplicavel aos fato - data: 27/08/2025

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Encontrado no site

  • Capitão da PM-BA suspeito de participar de esquema de tráfico de armas para facções é solto
    18/07/2024

Processos encontrados


TJGO 11/05/2017 - Pág. 250 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 ERTINENTES. GOIANIA, 08 DE MAIO DE 2017. ROGERIO CARVALHO PINHEIR O JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 107857-49.2017.8.09.0175 : 548 : INQUERITO : GERRIE DOS SANTOS LEAO ULISSES COSTA FARIA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : DE SPACHO CONSIDERANDO O PROCEDIMENTO ESPECIAL APLICAVEL AOS FATO S DESCRITOS NA DENUNCIA, NOTIFIQUEM-SE OS ACUSADOS PARA A

TJGO 27/09/2016 - Pág. 647 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO MARCOS ANTôNIO DHAMER PARA QUE PROVIDENCIE CóPIA INTEGRAL DOS AUTOS PARA TRASLADO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 76999-04.2013.8.09.0069 1227 ACAO PENAL WESLEY PEREIRA SAMMYLLA RHAINNY PEREIRA PINHEIRO 25515 GO - DAVID SOARES DA COSTA JUNIOR 3

TJGO 04/07/2017 - Pág. 668 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 HYAGO OTACILIO VANDERLEY MENDONCA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : DE SPACHO CONSIDERANDO O PROCEDIMENTO ESPECIAL APLICAVEL AOS FATO S DESCRITOS NA DENUNCIA, NOTIFIQUEM-SE OS ACUSADOS PARA APRESENTA REM DEFESA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODENDO ARGUIR PRELIMINARE S E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSEM AS SUAS DEFESAS, OFERECEREM DOCU MENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PRO

TJGO 10/03/2017 - Pág. 389 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 RAZO PARA A SUA QUITACAO. VENCIDO OU ESCOADO O PRAZO, SEM O PAGAM ENTO OU PEDIDO DE PARCELAMENTO DA PENA DE MULTA, EXTRAIA(M)-SE A( S) CERTIDAO(OES), ENCAMINHANDO-A(S) A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZ ENDA, POR SEU CONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO/DIVISAO DA DIVID A ATIVA (DIVAT). PAGO O DEBITO OU REMETIDAS CERTIDOES A DIVIDA AT IVA, ARQUIVEM-SE EM DEFINITIVO OS AUTOS. P.R

TJGO 17/07/2017 - Pág. 118 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : ELISMAR NONATO DOS SANTOS JUNIOR : ADMINISTRACAO PUBLICA FE PUBLICA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : DESPACHO I) AGUARDE-SE A RESPOSTA AO OFICIO DE FLS. 424, REFERENT E A DESTRUICAO DOS OBJETOS. II) APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM A BAIXA DE ESTILO. GOIANIA, 11 DE JULHO DE 2017 ROGERIO CARVALHO PI NHEIRO

TJGO 29/06/2016 - Pág. 935 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 212827-37.2016.8.09.0175 : 882 : FLAGRANTE : PAULO CEZAR DOS REIS EDINEY ROZENDO DE LIRO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : DE SPACHO CONSIDERANDO O PROCEDIMENTO ESPECIAL APLICAVEL AOS FATO S DESCRITOS NA DENUNCIA, NOTIFIQUEM-SE OS ACUSADOS PARA APRESENTA REM DEFESA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODENDO ARGUIR PRELIMINARE S E AL

TJGO 09/03/2017 - Pág. 489 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 AO EM DESFAVOR DE AILTON MANOEL DE SOUZA. P. R. INTIME-SE. OFICIE -SE A DELEGACIA DE CAPTURAS INFORMANDO QUE AILTON MANOEL ESTA EM SENADOR CANEDO. CUMPRIDO O MANDADO DE PRISAO, EXPECA-SE GUIA DE R ECOLHIMENTO DEFINITIVA, A QUAL DEVERA SER ENCAMINHADA PARA A CIDA DE DE SENADOR CANEDO. GOIANIA, 03 DE MARCO DE 2017. ROGERIO CARVA LHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 3

TJGO 21/09/2016 - Pág. 593 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 FLS. RETRO, EXPEDINDO-SE CARTA PRECATORIA INTIMATORIA E INQUIRITO RIA, PARA AS TESTEMUNHAS INDICADAS, NOS ENDERECOS FORNECIDOS. AIN DA, ADMITO COMO TESTEMUNHA DO JUIZO, O AGENTE DE POLICIA CIVIL RO MILDO VALDIVINO DE SOUZA (VIDE FLS. 05), DESTA FEITA, INTIME-A NO LOCAL INDICADO AS FLS. 228. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2016. ROG ERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. P

TJGO 30/06/2017 - Pág. 322 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 DESPACHO : DESPACHO I) RECEBO O RECURSO INTERPOSTO PELO ACUSADO KENNEDY AS F LS. 212, VEZ QUE PRESENTES O PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE RECU RSAIS; II) AO CARTORIO PARA DESENTRANHAR O MANDADO DE INTIMACAO D E FLS. 216/217, VEZ QUE NAO TEM PERTINENCIA COM OS AUTOS. I II ) CASO AS COMUNICACOES DE PRAXE JA TENHAM SIDO EFETIVADAS, REMETAMSE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE J

TJGO 30/11/2016 - Pág. 559 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 DESPACHO : DESPACHO TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. RETRO, CERTIFICANDO AC ERCA DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO, EXPECA-SE GUIA DE RECOL HIMENTO DEFINITIVA PARA A EXECUCAO DA PENA DO ACUSADO FREDERICO F ELIX NOGUEIRA , A FIM DE DAR INICIO A EXECUCAO DA PENA. OFICIAR T AMBEM CONFORME DETERMINADO NO FINAL DA SENTENCA. APOS, ARQUIVE-SE COM AS DEVIDAS BAIXAS. GOIANIA,

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