32 resultados encontrados para procedimento ja chegou - data: 06/08/2025
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Capitão da PM-BA suspeito de participar de esquema de tráfico de armas para facções é solto
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Veja o que se sabe e o que falta esclarecer sobre o caso da dona de clínica de estética presa após morte de influencer
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 ART. 475-J DO CPC, NAS ACOES DE EXECUCAO DE SENTENCA DE TITULO J UDICIAL, A INTIMACAO DO AUTO DE PENHORA E REALIZADA NA PESSOA DO ADVOGADO DO EXECUTADO, PELO QUE NAO MAIS SE EXIGE A INTIMACAO PES SOAL DO DEVEDOR. 3 - O ARTIGO 3, INCISO IV DA LEI N.8009/90, EXCE PCIONA A REGRA GERAL DA IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMILIA NAS E XECUCOES POR TAXAS E CONTRIBUICOES DEVIDAS EM