Diário da Justiça ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6715/2019 - Segunda-feira, 5 de Agosto de 2019 2364 Penal - Procedimento Ordinário DECIS"O INTERLOCUTÓRIA 1-Tendo em vista o requerimento ministerial constante nos autos e, considerando que o acusado não foi encontrado para ser pessoalmente citado, com fulcro no artigo 361 do Código de Processo Penal, determino a citação do réu ARLISSON MATOS COSTA por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, cujo edito será elaborado com observância do estatuí

Diário da Justiça ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6591/2019 - Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2019 1464 51.2010.8.14.0093 Ação Penal - Procedimento Ordinário DECIS"O INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. Tratase de Ação Penal promovida pelo Ministério Público Estadual, visando apurar a responsabilidade criminal do(s) acusado(s) FRANCENILSON DE AVIZ RAMOS em relação a prática do crime tipificado na denúncia. Constam nos autos parecer do representante do Ministério Público requerendo a suspensão do

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6596/2019 - Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 1813 advogado(s) peticionante(s). Ciência ao representante do Ministério Público e a Autoridade Policial, ressaltando a esta que deverá encaminhar o competente IPL a este Juízo, no prazo legal. Intime-se. Cumpra-se. SERVIRÁ A PRESENTE DECIS"O COMO MANDADO. S"o Jo"o de Pirabas, 07/02/2019. ROBERTA GUTERRES CARACAS CARNEIRO Juíza de Direito, titular da Comarca de Santarém Novo PROCESSO: 000052764

Diário da Justiça ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6950/2020 - Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 2184 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santarém-PA. PROCESSO: 00008771920208140051 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 18/07/2020 DENUNCIADO:FABIO JUNIOR MOREIRA VANGILE VITIMA:D. O. V. . PROCESSO: 0000877-19.2020.8.14.0051 Aç¿o Penal - Procedimento Ordinário DECIS¿O O Minist�