10.001 resultados encontrados para procedimento ordinário decorrente - data: 12/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 3356 Santos - Ciência as partes do teor da certidão de fls. 995. - ADV: WAGNER PAULO DA COSTA FRANCISCO (OAB 161735/SP) Processo 0001728-27.2014.8.26.0474 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - CLAUDEMIR NEVIANI - - Maykon Robert Invernize - - Monica Flosino Pires - - FERNANDO LUIZ BACHIN
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2109 - Vistos. Diante da consulta retro, abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: ORLANDO CRUZ DOS SANTOS (OAB 261420/ SP) Processo 0001960-59.2014.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - P.G.M.R. - Cota ministerial: Defiro. Providencie-se, com brevidade. Int
Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 3187 é possível participar da audiência virtual a partir de um celular, utilizando o aplicativo Microsoft Teams, devendo ser obtido via App Store ou Play Store, ou, ainda, pelo link: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/downloadappoffice-SmsEmail-ntsjwrn Para a realização do ato, os ad
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 459 Editado em razão de erro técnico conforme decisão proferida no CPA nº 2021/00101622. Editado em razão de erro técnico conforme decisão proferida no CPA nº 2021/00101622. Processo REGINALDO Processo REGINALDO Processo REGINALDO Processo REGINALDO Processo REGINALDO Processo REGINALDO Processo REGIN
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MIRNA CRISTINA GEBER DA SILVA (OAB 9097/ AM) - Processo 0201478-93.2014.8.04.0030 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica VítmaFato: K.R.S.A. - AutorFato: C.B.F. - INTIMAR O PATRONO DO REU PARA PARTICIPAR DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PAUTADA PARA O DIA 06/08/2015 AS 09:30 HORAS. ADV: RAMI YURI MENEZES GAMA (OAB 8933/AM), RON
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VIII - Edição 1787 184 DE OLIVEIRA MARIANO FORMIGA (OAB 7258/AM), CINTHIA CRISTIANE DOS SANTOS SILVA (OAB 2302/AM) - Processo 0201312-51.2014.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - VítmaFato: A.S.B. - Indiciado: P.L.S.P. - INTIMAR ADVOGADO SOBRE CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PAUTADA P
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2752 114 RODRIGUES e em regime aberto para o réu ALVARO MENEZES GOMES. Comunique-se a sentença ao I.I.R.G.D. e proceda-se às devidas anotações no sistema criminal. Expeça-se certidão de honorários aos defensores dativos. Com a juntada aos autos do mandado de prisão cumprido, expeça-se guia de recolhimento
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2752 114 RODRIGUES e em regime aberto para o réu ALVARO MENEZES GOMES. Comunique-se a sentença ao I.I.R.G.D. e proceda-se às devidas anotações no sistema criminal. Expeça-se certidão de honorários aos defensores dativos. Com a juntada aos autos do mandado de prisão cumprido, expeça-se guia de recolhimento
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.019 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1915 ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0502128-11.2019.8.05.0080 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Sandro Lucio Aragão de Souza - VISTAS MP GERAL ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0502128-11.2019.8.05
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital reu para audiência de instrução e julgamento antecipada para o dia 16/10/2015 às 09h. ADV: LUCIANA DA SILVA COUTO (OAB 5339/AM) - Processo 0200349-53.2014.8.04.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - AutorFato: S.G.S. - 2º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) Processo n.º0200349-53.2014.8.04.0030 Cla