Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4969 391 Processo 0010188-44.2020.8.12.0001 (apensado ao Processo 0003590-05.2020.8.12.0800) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável Réu: M.A.S. ADV: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BUENO (OAB 5315/MS) Teor do ato: Intima-se a defesa para apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias. Processo 0010743-03.2016.8.12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 484 ...a melhor interpretação do art. 118, I, da LEP, é a que manda interromper o prazo de 1/6, pelo cometimento de uma falta grave, mesmo que o condenado esteja no regime fechado, porque se ele estiver nos demais regimes sofrerá uma regressão e, como consequência reiniciará o cômputo do lapso aquisitiv

Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

36 Rio Branco-AC, terça-feira 28 de maio de 2019. ANO XXVl Nº 6.360 rede de drenagem pluvial no trecho indicado na petição inicial, com a respectiva alocação de verbas em seu orçamento. Para a hipótese de descumprimento, fixo a multa diária em R$ 3.000,00 (três mil reais), a contar do primeiro dia útil seguinte ao vencimento da obrigação, limitada, inicialmente, a trintas dias, sem prejuízo das demais sanções cabíveis a serem formuladas por ocasião de eventual pedido de execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1617 RODRIGUES BERNARDINO (OAB 293136/SP) Processo 0002634-33.2017.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito autoral - R.N.P. DECISÃO-REGIME ABERTO-TERMO- DELPOL - ADV: MARIANA CRISTINA RODRIGUES BERNARDINO (OAB 293136/SP) Processo 0002634-33.2017.8.26.0079 - Ação Penal - Proced

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 0201219-25.2013.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de Vulnerável - DENUNCIADO: Rafael Costa de Abreu - Defensor(a) do acusado para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente memorial escrito em favor de seu constituinte, sob pena de incidência no art. 265, do CPP, e pagamento de multa de 10 (dez) a 100 (cem) salários mínimos. ADV: CARLA ROBERTA TIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2375 SP), MARIA LUIZA NATES DE SOUZA (OAB 136390/SP), ALEXANDRA CARMELINO ZATORRE (OAB 137571/SP), RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP), ALEXANDRE DOMÍCIO DE AMORIM (OAB 171693/SP), GUSTAVO VIEGAS MARCONDES (OAB 209894/SP), EDNA MARIA DIAS DA SILVA (OAB 295097/SP), JOAQUIM SIQUEIRA JUNIOR (OAB 80737/SP) Processo 1002064-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5062 245 horas, observando-se que haverá a realização de depoimento especial, já tendo sido realizado agendamento na Central de Depoimento Especial pelo sistema próprio do TJMS....” Processo 0007250-42.2021.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável Réu: N.G.F. ADV: LIVIANE MARIA DE MORAES COSTA (OAB 2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4520 274 7ª Vara Criminal de Competência Especial JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA ESPECIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0105/2020 Processo 0001777-78.2017.8.12.0110 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve Ministério Público Estadual Termo de Vista - Ministério Público - Integraçã

Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

60 Rio Branco-AC, quarta-feira 30 de outubro de 2019. ANO XXVl Nº 6.466 diploma legal. O prazo conta a partir da data da ciência do ISE, desta sentença. Formem os autos executórios após o trânsito em julgado, podendo ser provisórios caso haja recurso, após a decisão prevista no inciso VII do artigo 198 do ECA, cumprindo-se os termos do artigo 39 da Lei do SINASE e promovendo-se a inclusão do representado no Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei CNACL, do Conselho Na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2532 73 de fatos novos que permitam converter a prisão preventiva em domiciliar, agravados pela denunciada ainda estar foragida, já foi procurada no endereço ora informado, conforme pág. 268. Persiste, assim, a imperiosa necessidade da custódia cautelar para a garantia da ordem pública, da adequada instrução crim