Diário da Justiça ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6973/2020 - Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 3796 18/11/2019 (fls. 129). Relatei o essencial. Decido. N¿o há preliminar a serem analisadas, uma vez que a relaç¿o processual se formou validamente, de modo a n¿o denotar qualquer nulidade e a integraç¿o à lide aconteceu por citaç¿o regular. A autora está perfeita e legalmente representada, foi deferida a justiça gratuita e há legitimidade das partes, portanto, presentes os pressupostos proce

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6677/2019 - Terça-feira, 11 de Junho de 2019 5179 N¿o há, nos autos, certid¿o de citaç¿o do demandado, entretanto, a Citaç¿o foi considerada regular pela apresentaç¿o espontânea da contestaç¿o (fls. 35/45) com a juntada de documentos (fls. 46/72). A Requerida aduziu n¿o ter praticado qualquer ato ilícito ou abusivo que ocasionassem danos materiais e/ou morais, pugnando pela improcedência dos pedidos. N¿o juntou cópia do contrato. Rép

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6775/2019 - Sexta-feira, 1 de Novembro de 2019 2764 Afirma n¿o ser possível a concess¿o de tutela antecipada, diante da ausência dos requisitos autorizadores de tal medida, e da justiça gratuita pela n¿o apresentaç¿o de Declaraç¿o de Pobreza. Giza que n¿o há cobrança abusiva ou extorsiva por parte do (a) demandado (a), muito menos ato ilícito configurador de dano à demandante, uma vez que atua nos moldes da avença, sobretudo para devolu

Diário da Justiça ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7179/2021 - Sexta-feira, 9 de Julho de 2021 3898 Colacionou o contrato original (fls. 76/83). Realizada audiência de instruç¿o, em 06/02/2020, com a presença das partes, procedeu-se ao depoimento pessoal (fls. 92/93), encerrando-se a fase instrutória. Relatei o essencial. Decido. A relaç¿o processual se formou validamente, de modo a n¿o denotar qualquer nulidade, vez que a integraç¿o à lide aconteceu pela citaç¿o válida da parte

Diário da Justiça ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6964/2020 - Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 2538 frustrada diante do n¿o comparecimento da parte autora (fls. 30). Contestaç¿o apresentada (fls. 33/45), na audiência de conciliaç¿o, com juntada de documentos (fls. 46/57), onde a Requerida aduziu que o contrato foi firmado regularmente para ser quitado em 72 parcelas, sobretudo, pela inexistência de alertas sobre furto/roubo/extravio de documentos pessoais e a apresentaç¿o dos originais, n�

Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6662/2019 - Terça-feira, 21 de Maio de 2019 2406 preposto e o patrono. Requerido demonstrou o cumprimento da decis¿o de suspens¿o dos descontos às fls. 106/107, juntando (fls. 122/129) as mesmas cópias antes apresentadas. Proferido despacho às fls. 140 sobre suposto acordo firmado às fls. 144/145, intimando-se a autora. Certificou-se às fls. 146 que o despacho de fls. 140 se refere à numeraç¿o inexistente nos autos, fazendo o feito conclusos

Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6970/2020 - Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 4117 Citaç¿o regular, em 01/10/2012, às fls. 63, cujo AR foi juntado em 09/12/2013. Recurso de Agravo de Instrumento (fls. 78/81) para cassar a decis¿o de reuni¿o dos processos, julgado improcedente às fls. 112/114. Realizada audiência de conciliaç¿o, em 11/10/2016, cuja possibilidade de autocomposiç¿o resultou frustrada diante do n¿o comparecimento da parte autora (fls. 126). Contestaç¿o apr

Diário da Justiça ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6767/2019 - Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019 2650 Relatei o essencial. Decido. A relaç¿o processual se formou validamente, de modo a n¿o denotar qualquer nulidade, vez que a integraç¿o à lide aconteceu pela presença espontânea da parte ré, inclusive com o manejo da peça de defesa correspondente. A autora está perfeita e legalmente representada, foi deferida a justiça gratuita e há legitimidade das partes, em vistas de que o Banco Votor

Diário da Justiça ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6984/2020 - Terça-feira, 8 de Setembro de 2020 4003 A autora está perfeita e legalmente representada, foi deferida a justiça gratuita e há legitimidade das partes, portanto, presentes os pressupostos processuais para conhecimento do mérito do pedido. N¿o há preliminares suscitadas ou pendente de análise. Verifico que a realizaç¿o de empréstimo consignado em folha por meio do serviço de Mobile Bank pressup¿e o fornecimento de senha de acess

Diário da Justiça ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6658/2019 - Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 2263 processuais para conhecimento do mérito do pedido. O autor sustenta que sofreu prejuízo material e ofensa à sua honra pela frustraç¿o em ter pago por um produto sem recebê-lo e, ainda, a empresa demandada n¿o ter realizado qualquer esforço em resolver a situaç¿o embora tenha realizado várias reclamaç¿es. A demandada n¿o apresentou sua vers¿o dos fatos, n¿o podendo lhe ser aplicada reveli