Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 2760 Processo 0009512-03.2020.8.26.0003 (processo principal 1003505-75.2020.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Serviços Profissionais - Ottaviano Bertagni Junior - - Michel Georges Feres - Vistos. Fls. 62/63: Consoante se verifica de fls. 41, a carta AR retorno com o aviso de “ausente”, sendo determinado, às fls. 45

Seção I ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 NR.PROCESSO: 5107515.34.2017.8.09.0051 IV - estabeleçam obrigações consideradas iníquas, abusivas, que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada, ou sejam incompatíveis com a boa-fé ou a eqüidade; § 1º Presume-se exagerada, entre outros casos, a vantagem que: II - restringe direitos ou obrigações fundamentais inerentes à natureza do contrato, de tal modo

Diário da Justiça ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6782/2019 - Terça-feira, 12 de Novembro de 2019 1551 que ostentem a necessária expertise. (Agravo de Instrumento nº 0627274-52.2017.8.06.0000, 2ª Câmara de Direito Privado do TJCE, Rel. Francisco Gomes de Moura. DJe 07.08.2018). TJES-0101386) AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. DECISÃO LIMINAR. PLANO DE SAÚDE. TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. MÉTODO ABA. TERAPIA NÃO OFERECIDA PELOS PROFISSIONAIS VINCULADOS À REDE DA OPERADORA. RESSARCIME

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 951 Insurge-se contra o prazo fixado para o cumprimento da decisão, pugnando pela dilação do prazo para o cumprimento da decisão vergastada. Pugna, finalmente, pela concessão do efeito suspensivo a fim de suspender os efeitos da decisão do MM Juízo de primeiro grau. É o relatório. Decido. Preenchidos os requisitos de admissibilidade, passo a analisar a medida

Seção I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 ... 05 - Havendo expressa indicação médica, revela-se abusiva a negativa de cobertura de tratamento, sob o argumento de se tratar de terapia experimental ou por não estar prevista no rol de procedimentos da ANS...AGRAVO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJGO, Agravo de Instrumento (CPC) 5156784-64.2018.8.09.0000, Rel. NORIVAL DE CASTRO SANTOMÉ, 6ª Câmara Cível,

Seção I ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 Exsurge disso que, nas hipóteses em que se fizer necessária a interpretação de cláusulas contratuais limitativas dos direitos do consumidor, a par da aferição da exigência de que estas sejam colocadas em destaque, coloca-se ainda a necessidade do exame de sua eventual abusividade, considerada a circunstância da exclusão da responsabilidade de custeio dos meios

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3201 265 Maceió, (data da assinatura digital) Des. Alcides Gusmão da Silva Relator Agravo de Instrumento n.º 0809019-97.2022.8.02.0000 Assistência Médico-Hospitalar 3ª Câmara Cível Relator:Des. Alcides Gusmão da Silva Agravante : Sul América Serviços de Saúde S/A. Advogado : Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB: 16983

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 1256 uma Vara Cível comum, competente para processar e julgar a matéria. Int. Cumpra-se. Belém-PA, 29 de julho de 2021. JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Número do processo: 0843021-64.2021.8.14.0301 Participação: REPRESENTANTE Nome: LINA COSTA GUIMARAES DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: RENATA AUGUSTA CARVALHO REZENDE OAB: 22574/PA Participação: AUTOR Nome: P.

Diário da Justiça ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7048/2020 - Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 258 Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: PROCURADOR Nome: MARIA TERCIA AVILA BASTOS DOS SANTOS OAB: null PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 2º TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808902-15.2018.8.14.0000 AGRAVAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3383 3314 103320/SP), MARIA APARECIDA LOBO (OAB 346536/SP) Processo 1000938-02.2019.8.26.0587 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Laura Maria Nalon Andre Bosio - Tornem às partes para manifestação em quinze dias. Int. - ADV: JOAO RODRIGOS DOS SANTOS (OAB 374127/SP), SHEILA FERREIRA DOS SANTOS (