2.401 resultados encontrados para procedimentos legais para - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - LUIS ROBERTO DA COSTA VILLAFANE GOMES AGRAVADO ADVOGADO Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão ID6a5d996, cuja conclusão é a seguinte: "...à unanimidade, DAR AGRAVADO PROVIMENTO PARCIAL ao agravo para que seja suspenso o feito AGRAVADO a fim de que se adotem os procedimentos legais para garantia do AGRAVADO
3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 ADVOGADO JESUMAR CRISERNE DELGADO DA COSTA(OAB: 18243/PB) ERINALDO VIEIRA DA SILVA EUDER LUIZ DE ALMEIDA(OAB: 253618/SP) RÉU ADVOGADO 646 transferência do bem arrematado, conforme já determinado no mandado retro. Ato contínuo, proceda-se a liberação do crédito ao exequente, conforme dados bancários apresentados no id:573f970. Intimado(s)/Citado(s): Intimem-se.
3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MAURICIO ALVES COCCIADIFERRO(OAB: 230549/SP) CAMPCENTER COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO EIRELI KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO GONZAGA(OAB: 157482/SP) HELIO MARTINEZ KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO GONZAGA(OAB: 157482/SP) RAFAEL DELFINI REGINA FERRAZ DANIEL GUERRA AMARAL(OAB: 83816/MG) 6994 A desconstituição da personalidad
2295/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5778 ROBERTA RODRIGUES VIEIRA SANTOS(OAB: 137331/MG) Marcelo Lopes da Silva(OAB: 74792/MG) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - PAULO ROBERTO SILVA Vistos etc.. Defiro o pedido do autor de reunião de ações, considerando outra ação proposta pelo reclamante em face da ré de n. 0010620.38PODER JUDICIÁRIO 60.2017.503.0076, e
2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 665 ADMISSIBILIDADE Preenchidos os pressupostos legais, conheço do recurso aviado pelo 2º reclamado. DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA O i. Juiz a quo condenou o 2º reclamado, subsidiariamente, ao pagamento das verbas deferidas à reclamante. O Estado recorre. Aduz que a contratação da primeira reclamada se deu através de regular procedimento licitatório, não havendo
3117/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Dezembro de 2020 PIMENTA BUENO/RO, 07 de dezembro de 2020. LUCIANA TAIRA Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0010047-88.2014.5.14.0111 RONIVALDO NASCIMENTO BARBOSA ADVOGADO SILVIO VINICIUS SANTOS MEDEIROS(OAB: 3015/RO) RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO ELISANGELA GONCALVES DE SOUZA CHAGAS(OAB: 825/RO) ADVOGADO ANDERSON FERNANDES DE CARVALHO(OAB: 1774/RO) ADVOGADO
2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 559 Trata-se de ação civil pública movida pelo SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DA PARAÍBA contra a empresa CLIPSI SERVIÇOS HOSPITALARES S/A, tendo como litisconsorte neste processo, o SINDICATO DOS TRABALHADORES DA LEONARDO VICENTE ALVES SAÚDE E ENTIDADES BENEFICENTES, FILANTRÓPICAS, 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande - PB Sentença RELIGIOSAS DO AGRESTE
3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 INTIMAÇÃO 2646 FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5e637ac Juiz do Trabalho Titular proferido nos autos. ifrl DESPACHO PJe Considerando que os sócios da executada foram incluídos no polo passivo sem que fossem observados os procedimentos legais para desconsideração da personalidade jurídica, chamo o feito à ordem, d
3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 3963 telepresenciais por pessoas não relacionadas às demandas, salvo informado pelo rte. os casos de segredo de justiça. Admitido, caso pretenda iniciar execução provisória, deverá o autor 6) Considerando a pandemia causada pela Covid-19, ressalta-se atentar para os procedimentos legais para tanto. que, quando da realização da audiência virtual, não há necess
3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região proferida nos autos. 6995 Nada mais. SENTENÇA CAMPINAS/SP, 31 de maio de 2021. JULIANA BENATTI Vistos etc. HÉLIO MARTINEZ, segundo executado nos autos da reclamação trabalhista movida por EDUARDO FELIPINI, apresentou IMPUGNAÇÃO AO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, asseverando não terem sido Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0010