58 resultados encontrados para procedimentos visando atender - data: 01/08/2025
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agentes nocivos passou a constar nos seguintes instrumentos normativos: - até 05 de março de 1997, Decretos 53. 831/1964 e 83.080/1979;- do dia 06 de março de 1997 até o dia 06 de maio de 1999, Decreto 2.172/1997; e- a partir do dia 07 de maio de 1999, Decreto 3.048/1999.Quanto à sistemática prevista para comprovação da especialidade, tem-se o seguinte panorama:a) até o dia 28 de abril de 1995 era possível o enquadramento tanto por atividade profissional, situação em que havia presun
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 521 36 (14407/CE) , Marcus Vinicius Albuquerque Alcanfor (14484/CE) , Maria Cristina Fernandes Rosado (19664/CE) , Maria Socorro Araujo Santiago (1870/CE) , Nestor Sousa Facundo (18505/CE) , Rafael Pordeus Costa Lima Filho (3432/CE) , Renia Maria Bezerra Reis de Muro (21371/CE) , Roberta Araujo de Carvalho (18116/CE) , Rodolfo Licurgo Tertulino de Oliveira (10144/CE) , Roseany Araujo
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 505 37 Autor(es): Carlos Henrique Pereira Silva Representantes Jurídicos: Gerlano Araujo Pereira da Costa (9544/CE) Réu(s): B.v Financeira S.a - Crédito, Financiamento, Investimento Processo nº: 0100305-04.2010.8.06.0000 - Data/Protocolo: 13/10/2010 - Dist.: 27/10/2010 Classe da Petição Inicial: Agravo de Instrumento - Cível Autor(es): Municipio de Icapui Representantes Jurí
terça-feira, 19 de Abril de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 25 CIR Congonhas/Conselheiro Lafaiete 324 01/12/2015 26 CIR Curvelo 215 2/3/2016 27 CIR Curvelo 216 2/3/2016 28 CIR Diamantina 460 02/11/2015 29 CIR Diamantina 464 02/03/2016 30 181 01/03/2016 31 CIR Divinópolis/Santo Antônio do Monte CIR Divinópolis/Santo Antônio do Monte 182 01/03/2016 32 CIR Frutal/Iturama 232 03/03/2016 33 CIR Itabira 163 01/03/2016 34 CIR Itaobim
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 582 56 maneira eficiente, a geração, trâmite, guarda, conservação e descarte dos documentos, assim como o acesso às informações neles contidas; racionalizar o uso dos espaços físico e lógico e o fluxo documental; selecionar os documentos, com a eliminação daqueles que não tenham valor administrativo, fiscal, legal, histórico ou científico; Considerando que a viabil
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 521 14 neles contidas; racionalizar o uso dos espaços físico e lógico e o fluxo documental; selecionar os documentos, com a eliminação daqueles que não tenham valor administrativo, fiscal, legal, histórico ou científico; Considerando que a viabilização do processo judicial eletrônico se deu pela modernização tecnológica da sociedade contemporânea e em razão das novas
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 505 44 Nº 06/2012-TJCE O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Desembargador José Arísio Lopes da Costa, no uso de suas atribuições legais. Considerando que os documentos do Poder Judiciário fazem parte do patrimônio público administrativo e cultural, devendo a justiça zelar e viabilizar o acesso a tais documentos, assegurado o direito à informação, nos
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 521 29 Nº 13/2012-TJCE O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Desembargador José Arísio Lopes da Costa, no uso de suas atribuições legais. Considerando que os documentos do Poder Judiciário fazem parte do patrimônio público administrativo e cultural, devendo a justiça zelar e viabilizar o acesso a tais documentos, assegurado o direito à informação, nos
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 521 78 produzidos ou recepcionados no desempenho de suas atividades e funções, tendo como principais escopos: organizar, de maneira eficiente, a geração, trâmite, guarda, conservação e descarte dos documentos, assim como o acesso às informações neles contidas; racionalizar o uso dos espaços físico e lógico e o fluxo documental; selecionar os documentos, com a eliminaçã
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 505 32 Réu(s): Jurlem Alexandre da Silva Processo nº: 0101871-85.2010.8.06.0000 - Data/Protocolo: 15/12/2010 - Dist.: 15/12/2010 Classe da Petição Inicial: Agravo de Instrumento - Cível Autor(es): Camara Municipal de Beberibe Representantes Jurídicos: Carlos Eduardo Maciel Pereira (11677/CE) e Raul Gomes Serafim (10356/CE) Réu(s): Roberio Faco Miranda de Paula Pessoa Processo