10.001 resultados encontrados para proces so penal - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 NR. PROTOCOLO : 56204-82.2014.8.09.0152 AUTOS NR. : 141 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOARIA BISPO DA GAMA ACUSADO : JUTAY ALVIM MIRANDA DESPACHO : AUTOS N 201400771212 DESPACHO VISTOS ETC. ACOLHO PARECER MINISTER IAL E DETERMINO A CITACAO DO(A) ACUSADO(A), VIA EDITAL, COM PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, PARA RESPONDER A ACUSACAO POR ESCRITO, NO PR AZO DE 10(DEZ) DIAS, NOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 CUJOS FUNDAMENTOS DE FATO E DE DIREITO ADOTO COMO RAZAO DE DECIDI R, COM ARRIMO NO ARTIGO 395, INCISOS II E III DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, RESS ALVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO : 32148-71.2016.8.09.0036 AUTOS NR. : 109 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A APURAR VITIMA : ASTRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : THAIS DE OLIVEIRA SANTANA REQUERIDO : CARLOS ALBERTO DA COSTA FILHO DESPACHO : POSTO ISSO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 395, II, DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVA MENTO DOS PRESENTES AUTOS. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE, INC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : A ESCLARECER OFENDIDO : JULIO CESAR FILHO DESPACHO : COMO E FUNDAMENTADO O PEDIDO DO DOMINUS LITIS, DETERMINO O ARQUIV AMENTO DO PROCEDIMENTO, COM BASE DO ARTIGO 28 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, COM AS RESSALVAS DO ARTIGO 18 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. C ADASTREM-SE OS AUTOS NO SISTEMA PROJUDI, CERTIFIQUE-SE E A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM LASTRO NAS MOTIVACOES EXPOSTAS, SENDO O "DOMI NUS LITIS" DO MINISTERIO PUBLICO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 18 E 395, INCISO III, DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. INTIME-SE O MINISTE RIO PUBLICO E DE CIENCIA A AUTORIDADE POLICIAL. P. R. I. CUMPRA-S E. APOS, ARQUIVA-SE COM AS CAUTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM LASTRO NAS MOTIVACOES EXPOSTAS, SENDO O "DOMI NUS LITIS" DO MINISTERIO PUBLICO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 18 E 395, INCISO III, DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. INTIME-SE O MINISTE RIO PUBLICO E DE CIENCIA A AUTORIDADE POLICIAL. P. R. I. CUMPRA-S E. APOS, ARQUIVA-SE COM AS CAUTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 AUTOS NR. : 385 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : MARCOS SUEL ALVES ADV ACUS : 14848 GO - AYALAN BORGES VEADO 19160 GO - WESLEY CESAR TOFOLI CARDOSO DESPACHO : ASSIM, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO PARA O DIA 10/12/2018, AS 1 3:30 HORAS, CONSOANTE PRECONIZA O ARTIGO 400, DO CODIGO DE PROCES SO PENAL. INTIMEM-SE O ACUSADO, O(A) REPRESENTANTE DO MINIS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 DESPACHO : ASSIM, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO PARA O DIA 03/04/2019, AS 1 5:30 HORAS, CONSOANTE PRECONIZA O ARTIGO 400, DO CODIGO DE PROCES SO PENAL. INTIME-SE O ACUSADO, O(A) REPRESENTANTE DO MINISTERIO P UBLICO, O DEFENSOR, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS, SE FOR O CASO. REGIST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 DE ENDERECO; APOS A LEITURA DAS CONDICOES O SENTENCIADO COMPROMET EU CUMPRI-LAS FIELMENTE, SENDO ADVERTIDO QUE EM CASO DE DESCUMPRI MENTO, TERA O BENEFICIO REVOGADO COM FUNDAMENTO LEGAL NO ARTIGO 1 45 DA LEI 7.210/84, PARA FINS DE REGRESSAO DE ACORDO COM O ARTIGO 118 DO MESMO DIPLOMA LEGAL, E ENSEJA A IMEDIATA ALTERACAO DAS CO NDICOES . PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDO O SEG
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 VITIMA : WELITA CLEITA DE SOUSA OLIVEIRA INDICIADO : ELICIO ROBERTO LOURENCO DE SOUZA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HEI POR BEM ACOLHER O REQUERIMENTO MINISTERIAL, P ARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POR AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O OFERECIMENTO DA DENUNCIA, COM FUND AMENTO NO DISPOSTO NO ARTIGO 395, INCISO III, DO CODIGO DE PROCES SO PENAL,