Seção III ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 REQUERENTE : AP DESPACHO : COCALZINHO DE GOIAS VARA JUDICIAL PROCESSO N 201502938884 DESPACH O DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. COCALZINHO/GO, 14/08/2015. S EBASTIAO JOSE DA SILVA JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE NR. PROTOCOLO : 290215-44.2015.8.09.0177 AUTOS NR. : 333 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROBSON SIQUEIRA DESPACHO : CONFORME SE EXTRAI DOS AUTOS, NO CURSO

Seção II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 IVE A VITIMA. GOIANIA, 31 DE MARCO DE 2017. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 310100-44.2009.8.09.0051 ( 200903101003 ) 826 ACAO PENAL CLAUDIO CESAR DA SILVA ISLENE ANDREIA RODRIGUES DA SILVA NASCIMENTO 11469 GO - AIRTON OLIVEIRA CARVALHO 19965 GO - ODAIR DE MENESES DESPACHO : PROTOCOLO: 200.903.1

Seção II ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 ACUSADO, APOS O CUMPRIMENTO EFETIVO DE PERIODO DE PROVA, COM CON DICOES ESTABELECIDAS, SEM QUE HAJA REVOGACAO DO BENEFICIO DE SUSP ENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, CONFORME PREVISTO NO ART. 89 DA LE I 9.099/95. (STJ, AGRG NOS ERESP 1322847/SP, REL. MIN. ASSUSSETE MAGALHAES, TERCEIRA SECAO, JULGADO EM 25/09/2013, DJE DE 15/10/20 13). DESTA FEITA, DEFIRO O REQUERIMENTO MINIST

Seção III ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 NUNCIADO E PROCESSADO PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME DESCRITO NO S ARTIGOS 14 E 15 DA LEI 10.826/2003 E ARTIGO 147 DO CODIGO PENAL . O PROCESSO ESTAVA OBEDECENDO SEU TRAMITE REGULAR QUANDO SURGIU A INFORMACAO DE QUE O REU FALECEU. O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO REU (FLS. 13/15), MEDIANTE A JUNTAD A AOS AUTOS DA SUA CERTIDAO DE OBITO (FL.23

Seção III ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 ACUSADO : NIVALDO FRANCISCO DOS SANTOS VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : EXECUCAO PENAL N 2008.04.89316-5. REEDUCANDO: NIVALDO FRANCISCO D OS SANTOS. VISTOS ETC. TENDO EM VISTA A PECULIARIDADE DA FORMA DE CUMPRIMENTO DA PENA DO REEDUCANDO, AS FALTAS NOTICIADAS AS FLS. 158 NAO TEM EFEITO SOBRE A SUA EXECUCAO, VISTO QUE O REEDUCANDO C UMPRE A SUA PENA NO REGIME SEMIABERT

Seção III ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 : : : : : : 134057-67.1995.8.09.0142 ( 9501340570 ) 4071 EXECUCAO FISCAL FAZENDA NACIONAL JOSE PROCOPIO E FILHO LTDA 14273 GO - FLAVIO XAVIER DE ALMEIDA E SILVA 8582 GO - BENEDITO PAULO DE SOUZA 12355 GO - CARLUCIO CORCINO DA OLIVEIRA 23845 GO - VIVIAN DE FREITAS MARQUES ADV EXECDO : 4572 GO - JOAO BATI

Seção III ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 CPC. NR. PROTOCOLO : 33334-17.2016.8.09.0041 AUTOS NR. : 28 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : LAZARO JOSE DE SOUZA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS ADV REQTE : 27505 GO - LEANDRO BICHOFFE DE OLIVEIRA DESPACHO : DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAçãO E/OU DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS; (ITEM XXIV). OBSERVADOS OS ARTS. 326 E 327 DO

Seção II ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 DE, CONHECIMENTO E EXPERIENCIA DO MENOR EM RELACAO AS QUESTOES SE XUAIS (JULIO FABBRINI MIRABETE, IN MANUAL DE DIREITO PENAL, VOL.I I, 27 EDICAO, PP.407/408). TENHO, POIS, QUE OS TERMOS DA EXORDIAL ACUSATORIA ENCONTRAM-SE SOBERANAMENTE PROVADOS NO CADERNO PROCES SUAL SUB OCCULUM. PRESENTES, IGUALMENTE, TODAS AS ELEMENTARES DO TIPO. COM EFEITO, DESCABE O PLEITO DA DEFESA

Seção III ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 SSAO DE SAIDA SERA CONCEDIDA PELO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO ONDE SE ENCONTRA O PRESO. DESSA FORMA, CONSTATA-SE QUE O PEDIDO DO AP ENADO NAO SE AMOLDA EM NENHUMA DAS HIPOTESES DO DISPOSITIVO SUPRA MENCIONADO, RAZAO PELA QUAL DEVE SER INDEFERIDO, POR FALTA DE PRE VISAO LEGAL. DEMAIS A ISTO, CONFORME BEM MENCIONADO PELO PARQUET AS PROVIDENCIAS A SEREM TOMADAS NA INSTITUI

Seção III ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : ROMILDO DOS SANTOS ADV ACUS : 32619 GO - ROMILDO DOS SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO FATO PELA PRESC RICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, NOS TERMOS DO ART. 107, IV E ART. 10 9, IV DO CP C/C ART.397, IV DO CPP. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 297724-71.2014.8.09.0044 : 2065 : ACAO PENAL : ERSON