Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2193 3667 apresenta perda auditiva profunda bilateral (H90.5). Em razão disso, foi submetida à cirurgia no Hospital das Clínicas Unicamp, ocasião em que recebeu um implante coclear do tipo CI 24RCS marca Nucleus, ativado em 03/01/2012 com a unidade externa, processador de fala modelo Freedom. Entretanto, e segundo

Diário da Justiça ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6904/2020 - Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 1479 UNIMED BELÉM – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Aduz a autora que é portadora de deficiência auditiva neurossensorial severa/profunda bilateral, CID H90.3, conforme laudos médicos em anexo, razão pela qual possui perda auditiva irreversível. Contudo, alega que sua perda auditiva pode ser superada com o auxílio de Implante Coclear (IC), popularmente conhecido como “ouvido biônico”, o qual c

Diário da Justiça ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6904/2020 - Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 1483 nervosas da cóclea proporcionando ao paciente o desenvolvimento de “audição por via artificial”. Alega que no ano de 2014, com 1 ano e 2 meses de idade recebeu o referido Implante Coclear (IC) bilateral, ou seja, nos lados direito e esquerdo, fazendo desde então o uso dos processadores de fala Nucleus 5, da empresa australiana Cochlear Ltda, com cirurgia, mapeamento (programação periódica) e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1740 RETIFICAÇÃO Nº 0002825-30.2015.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Recorrente: Banco Santander Brasil S/A Recorrida: Thayane Stephanie Ruiz Ferreira - Magistrado(a) Walmir Idalêncio dos Santos Cruz - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - “DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1740 RETIFICAÇÃO Nº 0002825-30.2015.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Recorrente: Banco Santander Brasil S/A Recorrida: Thayane Stephanie Ruiz Ferreira - Magistrado(a) Walmir Idalêncio dos Santos Cruz - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - “DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1244 606 Nº 0021262-78.2010.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Fernanda Mattiazzo (Justiça Gratuita) Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VOTO Nº 9838 APELAÇÃO Nº 0021262-78.2010.8.26.0576 COMARCA DE ORIGEM: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO APELANTE(S): FERNANDA MATTIAZZO APELADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 1455 em unidade municipal infantil (“creche municipal”), ficando mantida e ratificada a medida liminar anteriormente concedida. Fica ao elevado critério e discernimento da autoridade impetrada a designação da unidade educacional à qual será encaminhada a criança impetrante, responsabilizando-se o municí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2416 judicial, indicando o Processador de Fala NÚCLEO 5, em conformidade com a sentença proferida (cópia às fls. 43/46), confirmada pelo v. acórdão (fls. 08/31), já transitado em julgado (fls. 32), haja vista que teria sido apresentado documento médico receitando o Processador de Fala NÚCLEO 6. Diante da refer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2651 308 (OAB 99999/DP), GUSTAVO POMPÍLIO (OAB 310695/SP) Processo 0016066-66.2017.8.26.0032 (processo principal 1012536-37.2017.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos N.G.V. Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1- Fls. 201/202, 208/209 e 214: Ante

Caderno único ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de setembro de 2018 sobre o aludido tema. Superado o prazo legal de um ano para julgamento do incidente (art. 980 do CPC), sem que ele acontecesse, o Relator não vislumbrou motivo para prorrogar a decisão suspensiva. Todavia, em 13/08/2018, ao julgar agravo interno interposto pelo Distrito Federal no IDR nº 2016 00 2 021967-8, o Colegiado manteve o sobrestamento dos processos individuais sobre o assunto. Com tais cons