Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 25903 Contrarrazões, (ID. 4b12a85). Nesse passo, emerge inequívoco que os serviços prestados pelo Depósito recursal e custas pagas, (ID. 05b36bb) e (ID. 3ffee23). É o demandante eram na área de tecnologia de informação, ainda que o relatório. autor fizesse o atendimento aos clientes por telefone, porquanto é indubitável que se tratava de suporte técnico na áre

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 25900 In casu, verifica-se pelo Estatuto Social (cláusula 3ª, ID. f536bb3 Pág. 2), que a reclamada tem por objeto social "Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação". Inconformada com a r. decisão (ID. 957d722), integrada à (ID. Em depoimento pessoal, o demandante confirmou que era técnico 80f33e4), cujo relatório adoto e que jul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1058 endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência, a carta ou mandado será expedido independentemente de nova ordem judicial. A parte autora deve providenciar o recolhimento (ou complemento) do valor das despesas postais (carta AR/AR digital) para citação/intimação e/ou das diligências dos oficiais de

Judiciário ● 15/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1707/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 723 reclamada, o reclamante junta o Acordo Coletivo de Trabalho que apresentados, é seu o ônus de prova, vez que fato constitutivo de entende lhe ser aplicável (vide ID 105133), firmado entre o Sindicato seu direito, e o reclamante não se desincumbe de seu encargo dos Trabalhadores em Processamento de Danos e a Companhia de probatório, pois os documentos apresentados

Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2424 da realidade, dos elementos fático jurídicos do art. 3º, da CLT Inicialmente, deve-se frisar uma vez mais que o enquadramento (trabalho prestado por pessoa física, com pessoalidade, sindical do empregado decorre da atividade econômica onerosidade, não-eventualidade e subordinação). preponderante exercida pelo empregador, nos termos do artigo 511, Não há dú

Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3703 Vistos. Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de Vistos, etc. 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos, nos termos do art. 1023, § 2º, do Código de Processo Civil/2015. ALEXANDRE ARROYO JUNIOR, já qualificado nos autos, propõe a presente reclamação trabalhista em face de BANCO Para fins de contagem do prazo processual ser

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 4364 Diante da ausência de comprovação do pagamento das verbas Fixo nos termos supra todas as razões de decidir as matérias rescisórias, agiu com acerto o Juízo de origem ao condenar a ventiladas, não havendo violação a nenhum dispositivo reclamada ao pagamento de saldo de salário; aviso-prévio, 13º constitucional ou legal, nem tampouco inobservância de sú

Judiciário ● 22/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2193/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Março de 2017 118 . tribunal. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. FINALIDADE. Os embargos Já a contradição se caracteriza quando há incongruência entre os declaratórios têm por escopo propiciar ao Órgão judicante fundamentos adotados por razão de decidir ou entre a oportunidade para manifestar-se sobre tema em que, fundamentação e a conclusão (parte dispositiva) do julgado. eventu

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 4309 VERBAS RESCISÓRIAS - MULTA DO ART. 477 DA CLT PREQUESTIONAMENTO Diante da ausência de comprovação do pagamento das verbas Fixo nos termos supra todas as razões de decidir as matérias rescisórias, agiu com acerto o Juízo de origem ao condenar a ventiladas, não havendo violação a nenhum dispositivo reclamada ao pagamento de saldo de salário; aviso-prévio

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1508 reclamada empresa de grande porte, e lidar no processamento de DANOS MORAIS. TROCA DE UNIFORME alimentos, aqui consumidos e exportados, justificando exigência do maior cuidado possível de higienização no preparo, acondicionamento, embalo e preservação deles. Enfim, exige-se esforço concentrado dos trabalhadores ao atingimento do maior nível de organização labor