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processamento de recurso especial

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1.504 resultados encontrados para processamento de recurso especial - data: 08/08/2025

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  • Operação Lava Jato cumpre mandados de prisão contra suspeitos de fraudar fundos de pensão
    15/04/2018

  • Operação Bullish – tudo que você precisa saber
    17/05/2017

Processos encontrados


TJDFT 27/09/2017 - Pág. 181 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2017 Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Impetrante: Advogado Paciente: Advogado Autoridade Coatora: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Impetrante: Advogado Paciente: Advogado Autoridade Coatora: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Impetrante: Advogado Autoridade Coatora: Advogado Paciente: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de setembro

TJGO 19/04/2017 - Pág. 648 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 Processual Civil. Agravo interposto contra decisão que indefere o processamento de recurso especial. Ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão agravada. Inépcia recursal. Súmula n. 182/STJ. Cotejo entre acórdãos paradigma e recorrido. Impossibilidade de manejo do recurso para contornar óbice das súmulas 5 e 7 do STJ. - A petição recursal de

TJDFT 20/06/2008 - Pág. 60 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 20/06/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 20 de junho de 2008 especial não possui efeito suspensivo, NADA HÁ A PROVER. Desembargador NÍVIO GERALDO GONÇALVES Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A001 Num Processo Recorrente Advogado Recorrido Advogado 2001 01 1 122011-5 MILTON MENEZES MACHADO Dr.(a) ROGÉRIO AVELAR DEUSIMAR SILVA FAGUNDES Dr.(a) ANTONIO JUSTINO DA SILVA DEUSIMAR SILVA FAGUNDES pleiteia, à fl. 264, a expedição de alvará para

TJDFT 13/05/2014 - Pág. 1440 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de maio de 2014 Nº 2013.07.1.039407-4 - Cobranca - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO MAISON ESMERALDA. Adv(s).: DF020367 - Sigrid Costa de Campos Menezes. R: GEORGETE FREITAS PEREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. DESPACHO Para fins de homologação do acordo, como ato do processo, necessário que ambas as partes estejam assistidas pelos respectivos patronos, devidamente constituídos nos autos, ou que seja apresentado termo de

TJDFT 18/05/2017 - Pág. 326 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de maio de 2017 6ª Turma Cível N. 0704599-76.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: EZINALDA LIMEIRA DO AMARAL CAMARGO. A: CAMILA LIMEIRA DO AMARAL CAMARGO. A: RAQUEL LIMEIRA DO AMARAL CAMARGO. A: SUSEL RODRIGUES CAMARGO. Adv(s).: DF46103 - BEATRIZ SANTOS MORETH. R: REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA. Adv(s).: DF28545 - TIMANDRA KIMBERLY BENNETT. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRI

TRF3 11/07/2013 - Pág. 14 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 11/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se ciência. São Paulo, 03 de julho de 2013. Salette Nascimento Vice-Presidente 00006 RECURSO ESPECIAL EM ACR Nº 0001103-04.2010.4.03.6004/MS 2010.60.04.001103-7/MS APELANTE ADVOGADO APELADO PETIÇÃO RECTE No. ORIG. : : : : : : IRINEU GONZALEZ reu preso MARIA AUXILIADORA C. BARUKI NEVES e outro Justica Publica RESP 2013136495 IRINEU GONZALEZ 00011030420104036004 1 Vr CORUMBA/MS DECISÃO Recurso especial interposto por Irineu Gonzalez, com fulcro no artigo 105, III, letra "a", da Con

TJDFT 23/01/2009 - Pág. 36 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2009 Recorrente Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Brasília - DF, sexta-feira, 23 de janeiro de 2009 UMBERTO GUIMARÂES NEVES Dr.(a) JANAÍNA GUIMARÃES SANTOS BANCO CONGRESSO CORRETORA DE SEGUROS LTDA Dr.(a) JORGE LUIZ DE MOURA ANDRADE BANCO DO BRASIL S/A Dr.(a) EUCLIDES JÚNIOR CASTELO BRANCO DE SOUZA Tendo em vista que o acórdão de fls. 322/331 encontra-se pendente de trânsito em julgado, diante dos agravos de instrumento interpostos por UMBERTO GUIMARÃES NE

TRF3 22/05/2013 - Pág. 127 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 22/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2008.61.05.000420-7/SP APELANTE ADVOGADO APELADO EXCLUIDO No. ORIG. : : : : : : CARLOS HENRIQUE DE CAMPOS ARCY VEIMAR MARTINS e outro Justica Publica LEANDRO RAFAEL DA SILVA (desmembramento) MARCOS FERREIRA MARTINS (desmembramento) 00004202320084036105 1 Vr CAMPINAS/SP DECISÃO Recurso especial interposto por Carlos Henrique de Campos, com fulcro no artigo 105, III, letra "a", da Constituição Federal, contra v. acórdão deste Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que negou provimento

TJDFT 20/01/2009 - Pág. 53 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 20/01/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2009 Advogado Recorridosssssssss Advogado Recorridosssssssss Advogado Recorridosssssssss Advogado Brasília - DF, terça-feira, 20 de janeiro de 2009 Dr.(a) JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA ANTÔNIO CARLOS MARTINEZ e INGO JOSÉ LEMBECK e JOÃO BOSCO RAMOS REINALDO e MARCUS ABREU DE MAGALHÃES e MARIA DE LOURDES FARIA DOS SANTOS PANIAGO e ONÓRIO DE PAULA NETO e PAULO IVAN MORENO e PAULO ROBERTO GOMES e REGINA HIROKO TAKAHASHI e SILAS SANTIAGO Dr.(a) JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA PREVI CAIXA D

TRF3 16/09/2013 - Pág. 11 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 16/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vice-Presidente 00006 RECURSO ESPECIAL EM ACR Nº 0004855-40.2007.4.03.6181/SP 2007.61.81.004855-0/SP APELADO PETIÇÃO RECORRENTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Justica Publica RESP 2013079537 MGEK SP147616 PAULO AMADOR THOMAZ ALVES DA CUNHA BUENO SP208705 SAULO LOPES SEGALL 00048554020074036181 7P Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Recurso especial interposto por M. G. E. K., com fulcro no artigo 105, III, letras "a", da Constituição Federal, contra v. acórdão deste Tribunal Regional Federal da

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