10.001 resultados encontrados para processamento do presente - data: 04/08/2025
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1683/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2015 Advogado RECLAMADO Sandro Botrel Vilela(OAB: 086656MG) Talento Industria e Comercio de Confeccoes Eireli Vistos. Considerando que o acordo homologado possui o efeito de coisa julgada, nos termos do art. 831, da CLT, sendo cabível sua destituição apenas através de ação própria, indefiro o processamento do presente 'recurso ordinário'. Intimem-se as rés através de seu
Ciência às partes da redistribuição do feito a esta 1ª Vara Federal de Botucatu-SP.Cumpra-se a decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 0008658-37.2013.4.03.0000, já transitada em julgado, que fixou a competência do Juízo Estadual da Vara Distrital de Itatinga-SP para processamento do presente feito.Assim, remetam-se os autos àquela Vara, com as nossas homenagens, observando-se as cautelas de praxe. Int. 0003610-37.2013.403.6131 - NATALIA VICTOR CARDOSO(SP179738 - EDSON
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2218 2989 Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Edson Silveira da Hora - Vistos.Para o processamento do presente incidente, nos termos do art. 534 do CPC e do Provimento CG nº. 16/2016, o pedido deverá ser emendado, no prazo de quinze dias, para apresentar cópia da sentença, acórdão e demais decisões
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 804 881 24/09/2010, ficam as partes cientes de que o presente feito será remetido à JUSTIÇA FEDERAL em 27/09/2010, por cessação da competência delegada desta Vara para processamento do presente feito. Referida Vara Federal encontra-se instalada na Avenida 43, esquina com a Rua 46, Bairro Alvorada - Barretos-SP.
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 807 682 Fazendas da Comarca de Barretos/SP para o processamento do presente feito. A Vara Federal se encontra instalada na Avenida 43, n°. 1016, esquina com a rua 46, Bairro Alvorada, Barretos/SP. - ADV CARLOS ALEXANDRE DOMINGOS OAB/SP 187331 ADV CARLOS EDUARDO SOUZA VIANNA OAB/SP 197331 066.01.2006.001103-1/000000-0
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 804 697 de que o presente feito será remetido à Justiça Federal em 27/09/2010, por cessação da competência delegada desta Vara para o processamento do presente feito. A Vara Federal se encontra instalada na Avenida 43, nº 1016, esquina com a Rua 46, Bairro Alvorada, Barretos-SP. - ADV LAERCIO SALANI ATHAIDE OA
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 807 680 PAULO ROBERTO SIQUEIRA OAB/SP 182727 066.01.2005.014237-2/000000-000 - nº ordem 7/2006 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X RUBENS EDNER RIBEIRO - Diante da instalação da Vara Federal de Barretos em 24 de setembro de 2010, ficam as partes cientes de que o presente feito será remetido à Just
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 810 945 066.01.2007.008779-7/000000-000 - nº ordem 24981/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X AGROMAG MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - Diante da instalação da Vara Federal de Barretos em 24 de setembro de 2010, ficam as partes cientes de que o presente feito será remetido à Justiça Federal em 27/09/201
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 809 764 do Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Barretos/SP para o processamento do presente feito. A Vara Federal se encontra instalada na Avenida 43, n°. 1016, esquina com a rua 46, Bairro Alvorada, Barretos/SP. - ADV MICHEL ALEM NETO OAB/SP 215187 - ADV MARIO AUGUSTO CARBONI OAB/SP 212373 066.01.2002.010327-7/00
Considerando a decisão proferida em sede de Recurso Especial (1.614.874-SC, Ministro Relator Benedito Gonçalves), na qual o c. STJ suspendeu o trâmite de todas as ações que versem sobre a questão da correção do saldo do FGTS por outros índices que não a TR, até o julgamento do mencionado recurso, que será apreciado como representativo da controvérsia; suspenda-se o processamento do presente feito até ulterior deliberação daquela Corte Superior.Intimem-se. 0001326-27.2014.403.6000