Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1330 PROCESSO:0003647-04.2012.8.26.0383 Nº ORDEM:01.01.2012/001495 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:PARLAMENTARES REQUERENTE:AUGUSTO PRETTE ADVOGADO:45142/SP - EDGARD ANTONIO DOS SANTOS Requerido:COMISSÃO PROCESSANTE DE PROCESSO PARLAMENTAR E OUTRO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:0003415-89.2012.8.26.0383 Nº ORDEM:02.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1671 1701 Beneti, determino a suspensão do presente processo, na medida em que há matérias discutidas nesta impugnação que estão sendo discutidas pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, em sede de repercussão geral. Aguarde-se o julgamento. Intime-se. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), TATIAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1357 894 14, § 3º), como no caso em questão. Ressalte-se que não se trata de restabelecimento de vantagem ilegalmente suprimida, mas de concessão do direito à aposentadoria especial, com inequívoca repercussão pecuniária, o que evidencia o risco de dano irreparável ou de difícil reparação aos cofres públicos, caso a sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 2112 Leal - Sandra Aparecida Martins Domingues da Silva - André Martins Leal - Fazenda do Estado de São Paulo - “Faço vistas dos autos a parte autora para manifestar-se em termos de prosseguimento diante da certidão de fls.44(“Certifico e dou fé haver decorrido o prazo concedido no r. despacho de fls. 42

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2003 1931 Padronizados Npl I - Milena Renata Costa - Vistos etc. DEPRECADO: Juízo de Direito da COMARCA DE SÃO PAULO/SP. INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(es) acima qualificado(a)(s), a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção da ação sem resolução do mérito, nos termos do art

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1352 109 Mandado de Segurança; Nº origem: 0000228-59.2013.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Abeiva - Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos Automotores S/c; Advogada: Carolina Ragazzi de Aguirre (OAB: 182760/SP); Agravado: Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1466 1231 66 - 9001302-45.1995.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Wanderley José Federighi - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Benevente e Farias Tubos e Conexoes Lt - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) (Procurador) 67 - 9001349-19.1995.8.26.0014 - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1466 1226 Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Enio Xavier (OAB: 154158/SP) (Causa própria) 68 - 0297752-76.2009.8.26.0000 (994.09.297752-8) - Apelação - São Paulo - Relator Oscild de Lima Júnior - Apelante: Pedro Osvaldo Tognoli - Apelante: Antonio Marmo Martins Haifig - Apelante: Eduardo Pedro Filho - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1457 927 Estado de São Paulo - Advogada: Paula Cristina Rigueiro Barbosa Engler Pinto (OAB: 127158/SP) 34 - 9089464-67.2009.8.26.0000 (994.09.236522-7) - Reexame Necessário - Itapecerica da Serra - Relator Isabel Cogan - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Nissim Hadid - Apelado: Carmen Ester Lores de Hadid - Interessado: Prefeito Municip

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1475 1310 108644/SP) 0002208-06.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Nhandeara - Relator: Des.: Venicio Salles - Agravante: Augusto Prette - Agravado: Comissão Processante de Processo Parlamentar - Agravado: Câmara Municipal de Magda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Edgard Antonio dos Santos (OAB: 45142/SP) - Advogado