Diário da Justiça ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 2 RECURSO ESPECIAL – Nº 0000214-46.1997.815.0731 RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB 10.631). RECORRIDO: MANO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. RECURSO ESPECIAL – Nº. 0000966-13.2016.815.0000 RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO

Diário da Justiça ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 5 bancários dos beneficiários indicados às fls.49/50 dos autos.O pagamento deste precatório deverá observar estritamente a ordem cronológica do Município de Piancó.Não havendo as informações imprescindíveis para efetuar o pagamento deste precatório, fica autorizado o provisionamento administrativo do crédito, até que a parte inter

Diário da Justiça ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº298/2017/GAPRE, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO “Vistos, etc. Tendo em vista o Ofício nº 1.031/2017, datado de 04/12/2017, expedido pelo Juízo de Direito da Comarca de Coremas, que informa a quitaç�

Diário da Justiça ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 to, razão pela qual o pedido de habilitação de herdeiros não pode ser conhecido por este Presidente, uma vez que a competência do Presidente do Tribunal de Justiça no precatório é de índole administrativa, não podendo decidir questões incidentes de cunho jurisdicional.(...)Desse modo, INTIME-SE o causídico para providenciar a devid

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2019071658 - Pedido de Providências - AEMP DESPACHOS DO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 263 08.2017.5.13.0016 - NOTIFICAÇÃO DJE - Nos termos do artigo ANTECIPAÇÃO DE AUDIÊNCIA 844, da CLT, ficam as partes, por seus advogados, notificadas a AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 0000075- comparecerem à audiência UNA designada para o dia 16/05/2017, 13.2017.5.13.0016 - NOTIFICAÇÃO A(O) RECLAMANTE - DJE/JT - às 08:00 horas, na sala de audiênci

Diário da Justiça ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) NÃO CONHEÇO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.” PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NOS RecursoS Especial E EXTRAORDINÁRIO – nº 0016945-84.2013.815.0011. Recorrente: Francimar Gomes de Araújo. Advogado: Péricles de

Diário da Justiça ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 EDITAL DE VACÂNCIA Nº 33/2017 - 3º JUIZADO AUXILIAR CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, DE 2ª ENTRÂNCIA. REMOÇÃO POR ANTIGUIDADE. Cumprindo determinação da Presidência e para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito de 2ª Entrância, torno público que se encontra vago o 3º JUIZADO AUXILIAR CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, de 2�

Diário da Justiça ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 RECURSO ESPECIAL Nº 0045064-02.2013.815.2001. RECORRENTE: Hospital João Paulo II Ltda. ADVOGADO: José Areias Bulhões (OAB/AL nº 789) e outros. RECORRIDA: Aline Freitas da Silva. ADVOGADO: José Olavo Cavalcanti Rodrigues (OAB/PB nº 10.027). DECISÃO MONOCRÁTICA. Agravo Interno em Recurso Extraordinário n° 0049418-70.2012.815.2001. Agrava

Diário da Justiça ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2017 6 RECURSO ESPECIAL Nº: 0083626-17.2012.815.2001. RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB N° 20.412-A). ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB N° 20.832-A). RECORRIDO: APOTEOSE – CORRETORA DE SEGUROS LTDA. ADVOGADO: AMANDA EUDÉSIA DE CARVALHO FRAZÃO (OAB/PB 13.131). PRECATÓRIO N.º0013513-42.200