Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 13028 autos. Nesse sentido, o entendimento do C. TST: Recebidos neste gabinete em 21.02.2017, acolheu-se a prevenção "AGRAVO REGIMENTAL EM AÇÃO CAUTELAR INOMINADA - e notificou-se a requerente para regularização da representação EFEITO SUSPENSIVO- RECURSO PRINCIPAL JULGADO - processual, determinação que foi atendida na petição de ID PERDA DE OBJETO 1. Como ced

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 848 2188 Construção Ltda. - Zpzink Comércio de Ferro e Produtos Metalúrgicos Ltda - Me - Vistos. Trata-se de Medida Cautelar de Sustação de Protesto que C C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA. move em face de ZPZINK COMÉRCIO DE FERRO E PRODUTOS METALÚRGICOS LTDA. ME (nova denominação de Vasos e Suportes SPML ME) visando sustar os

Seção I ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1413 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/10/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/10/2013 =============================================================================== 1A CAMARA CIVEL # INTIMACAO DE ACORDAO N.36/2013 =============================================================================== 1 - MEDIDA CAUTELAR PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 REQUERENTE(S) 1 REQUERIDO(S) EMENTA DECISAO : : : : : 256656-16.2013.8.09.0000(201392566568) GOIANIA D

Seção I ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1642 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/10/2014 =============================================================================== 4A CAMARA CIVEL # INTIMACAO DE ACORDAO N.106/2014 =============================================================================== 1 - MEDIDA CAUTELAR PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 REQUERENTE(S) 1 REQUERIDO(S) EMENTA DECISAO : : : : : 242349-23.2014.8.09.0000(201492423491) GOIANIA D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2430 1947 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Josias Wellington Silveira (OAB: 293832/SP) - Ricardo de Aguiar Ferone (OAB: 176805/SP) - Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: 256452/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205 Nº 1016354-45.2015.8.26.0071 - Processo Digital. Pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2430 1943 JUROS. POSSIBILIDADE. A CAPITALIZAÇÃO MENSAL É ADMITIDA SE EXPRESSAMENTE PACTUADA EM CONTRATOS FIRMADOS APÓS A EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.963-17/2000, DE 31 DE MARÇO DE 2000 (REEDITADA SOB Nº 2.170-36/2001). 3) IMPOSSIBILIDADE DE AFASTAMENTO DE TARIFAS ADMINISTRATIVAS, EIS QUE REGULARMENTE CONTRATADAS. SENTENÇA MA

Publicações Judiciais I ● 23/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARCIALMENTE PROVIDA. SENTENÇA CONFIRMADA. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CIVELProcesso: 93.03.016318-4 UF: SP Órgão Julgador: QUARTA TURMA Data da Decisão: 09/11/1994 Fonte: DJ DATA:28/03/1995 PÁGINA: 16585 Relator: JUIZ HOMAR CAIS Decisão: POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Ementa: PROCESSO CIVIL - AÇÃO CAUTELAR - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1. INCABÍVEL A CONDENAÇÃO EM HONOR

Publicações Judiciais I ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS Agencia Nacional do Petroleo Gas Natural e Biocombustiveis ANP SP204646 MELISSA AOYAMA ACÓRDÃO DE FLS. AUTO POSTO FUNDACAO LTDA SP223896 DANIELA CORDEIRO TURRA 00186205420124036100 12 Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR INOMINADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RAZÕES DISSOCIADAS DO ARESTO EMBARGADO. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. 1. É cediço que os embarg

Seção I ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1307 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/05/2013 =============================================================================== 1A SECAO CIVEL # INTIMACAO DE ACORDAO N.34/2013 =============================================================================== 1 - ACAO CAUTELAR INOMINADA PROTOCOLO : 239844-30.2012.8.09.0000(201292398442) COMARCA : SANTA HELENA DE GOIAS RELATOR : DES. GERSON SANTANA CINTRA PROCURADOR : BENE

Publicações Judiciais I ● 19/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

808, III, DO CPC. EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. 1. Nos termos do art. 808, III, do CPC, "cessa a eficácia da medida cautelar" (...) "se o juiz declarar extinto o processo principal, com ou sem julgamento do mérito". 2. Na hipótese, o recurso especial a que se vincula a cautelar foi provido, com trânsito em julgado e baixa definitiva dos autos à origem. 3. Medida cautelar extinta sem julgamento do mérito. Agravo regimental prejudicado. (STJ, AgRMC 10.754, Segunda Turma, Rel. Min. Ca