667 resultados encontrados para processo cautelar nos termos - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3070 Intime-se o d. MPT. Ante a irrecorribilidade da sentença (art. 382, §4º, do CPC), Após o trânsito em julgado, expeça-se ofício ao Banco do decorrido o prazo de um mês, ARQUIVEM-SE os autos Brasil para transferência dos créditos para conta poupança definitivamente. (artigo 1º, §1º da lei 6.858/1980), junte-se extrato demonstrativo de zeramento da conta ju
APELADO(A) ADVOGADO : ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA SAUDE DE GLICERIO AAS : SP192033 SANDRO LAUDELINO FERREIRA CARDOSO EMENTA PROCESSUAL. CAUTELAR. INEXISTÊNCIA DE AÇÃO PRINCIPAL. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. EXTINÇÃO. 1. A Ação Cautelar pressupõe o ajuizamento da Ação Principal em até trinta dias da efetivação da medida liminar, sob pena de perda da eficácia da liminar concedida e extinção da do processo cautelar, nos termos dos art. 806 e 808 do CPC/73. Súmula 482/STJ. 2. No ca
1620/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Dezembro de 2014 724 - que corresponde ao interesse de agir da ação cautelar - só está presente se o requerente dispuser de documento que a lei O art. 813 do CPC elenca certas reconheça como título executivo judicial ou extrajudicial, o que condições específicas ao arresto. O que se deve extrair de tal inocorre no caso dos autos. dispositivo é a existência de danos que possam
3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 Intimado(s)/Citado(s): 3686 Intimado(s)/Citado(s): - TRANSMORENO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - MARCELO KAMISKI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8134643 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sent
São Paulo, 26 de abril de 2012. Cesar Sabbag Juiz Federal Convocado 00002 MEDIDA CAUTELAR Nº 0010950-58.2000.4.03.6108/SP 2000.61.08.010950-1/SP RELATOR REQUERENTE ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO : : : : : Juiz Federal Convocado Cesar Sabbag OSNI DE PONTES RIBEIRO JOAO FRANCISCO GABRIEL Caixa Economica Federal - CEF RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO EMENTA CAUTELAR. ABSTENÇÃO DE INCLUSÃO NO CADIN. JULGAMENTO DO FEITO PRINCIPAL. EXTINÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR POR PERDA DE OBJETO. AUSÊNCIA DE I
São Paulo, 26 de abril de 2012. Cesar Sabbag Juiz Federal Convocado 00002 MEDIDA CAUTELAR Nº 0010950-58.2000.4.03.6108/SP 2000.61.08.010950-1/SP RELATOR REQUERENTE ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO : : : : : Juiz Federal Convocado Cesar Sabbag OSNI DE PONTES RIBEIRO JOAO FRANCISCO GABRIEL Caixa Economica Federal - CEF RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO EMENTA CAUTELAR. ABSTENÇÃO DE INCLUSÃO NO CADIN. JULGAMENTO DO FEITO PRINCIPAL. EXTINÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR POR PERDA DE OBJETO. AUSÊNCIA DE I
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1371 260 intimação pessoal da parte autora para que compareça ao exame NA PEFOCE na data 01/12/2017, às 07:00 horas, munida de toda a documentação referente ao fato gerador da perícia, advertindo-a que o não comparecimento ao exame, bem como seu comparecimento sem a documentação médico hospitalar necessária, acarretará a preclusão do seu direito a produção de prova téc
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1371 263 Expediente necessário. ADV: HIRAN LEAO DUARTE (OAB 10422/CE) - Processo 0216205-56.2015.8.06.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda - REQUERIDO: Revis Silveira Felix - Vistos etc. Depreende-se dos autos, que a parte autora, requereu a desistência do feito e, tal fato acarre
Edição nº 141/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Origem VIGÉSIMA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20120111473908 - COBRANCA DESPACHO FLS. 240 " Vistos, etc. Tendo em vista a renúncia dos advogados ao mandato que lhes foi outorgado (fls. 226/238), intime-se pessoalmente a Autora-Apelante para que constitua novo procurador nos autos no prazo de 10 (dez) dias. Brasília/DF, 29 de julho de 2014." Ass. Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA - Rel
1404/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 FILHO 511 MARIA ADRIANA CUNHA RÉU: REQUERIDO: TEMON SERVIÇOS E ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO LTDA e outros Intimação INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença de ID Processo Nº RTSum-11924-64.2013.5.03.0027 AUTOR DANIEL SILVA RAIMUNDO ADVOGADO LUCILENE APARECIDA FERNANDES DA SILVA(OAB: 124202) RÉU HJM CONST