106 resultados encontrados para processo civil apli - data: 12/08/2025
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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2013 E O SILêNCIO SERá ENTENDIDO COMO ANUêNCIA AO JULGAMENTO DA LIDE N O ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 07 DE MAIO DE 2013. CARLOS HENRIQUE LOUÇÃO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 141606-06.2012.8.09.0087 AUTOS NR. : 427 NATUREZA : CONCESSORIA REQUERENTE : PAULARU MARCOS MATEUS REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 19383 GO - ELISMARCIO DE OLIVEIRA M
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/03/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/03/2013 AUTOS NR. : 343 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A EXECUTADO : CONSTRUTORA E INCORPORADORA BRASIL LTDA ITAMAR SOARES DA SILVA ADV EXEQTE : 219727 SP - LILIAN ALVES DE OLIVEIRA 173314 SP - LUCIANO ZAUHY AZEVEDO 5760 GO - RICARDO LUIZ IRINEU BRITO DESPACHO : INTIMACAO DAS PARTES DA DECISAO DE FINAL SEGUINTE: POSTO ISTO, DECLARANDO QUE O INCISO I
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 LUCAS SANTANA MOREIRA DIOGO BRAGA PEREIRA RICARDO MIGUEL DOS SANTOS ROMARIO PINHEIRO DA SILVA LUCIANO TAVARES SOBRINHO LUCAS FERNANDES DA SILVA MAYKON MARTINS AZEVEDO ROCHA FIDELES CLEUTO DOS ANJOS ARAUJO GUILHERME DE SOUSA RODRIGUES PEREIRA NEVES WALISSON DE SOUZA RODRIGUES KAYO RODRIGO SILVA BRAUNA VITIMA : WANDERSON XAVIER DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N: 54425-81.2018.80
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 E POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. AGUARDE-SE INQUERITO POLICI AL. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSC RITO POR MIM, ASSISTENTE DE JUIZ, FERNANDA DE SA MOREIRA E SILVA QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO MINISTERIO PUBLICO: IND ICIADO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NAT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 011. EXPECA-SE O RESPECTIVO MANDADO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PU BLICO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. SANTA CRUZ DE GOIAS, 12 DE AGOSTO DE 2016. NIVALDO MENDES PEREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 285960-20.2016.8.09.0141 AUTOS NR. : 137 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ANDRE LUCIO GOMES VITIMA : JAIME ALVES BRASILEIRO JUNIOR DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, FORTE NESSAS RAZ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 TIVOS. O RECORRENTE EMERSON SIMAO GOUVEIA GEBRIM JA OFERECEU AS R AZOES DO RECURSO. JA AS SENTENCIADAS JAQUELINE GONCALVES DA SILVA E FABIANA OLINDA MIGUEL DESEJAM ARRAZOAR PERANTE A INSTANCIA SUP ERIOR, CONFORME ART. 600, 4, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 1 8 DE JANEIRO DE 2017. DENIVAL FRANCISCO DA SIL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 36875/2019 COMARCA DE CORUMBAIBA FÓRUM - RUA CUMARI, ESQUINA COM RUA B S/N SETOR BOA VISTA CEP - 75680000 TEL: (64) 3447-1086 - FAX : (64) 3447-1647 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 6197142 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L158 PROTOCOLO NUMR: 1798
ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 GURA-SE (). SEGUNDO CREMOS, A PRESCRICAO VIRTUAL MERECE SER REGUL ADA POR LEI. NA ATUALIDADE, CONFORME O CASO, PARECE-NOS DEVA SER ACOLHIDA. NAO PARA JULGAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REU, POIS SER IA DECISAO ILEGAL, MAS PARA DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO INQUERIT O, HAVENDO PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO, OU MESMO PARA REJEITAR A DENUNCIA OU QUEIXA, POR NITIDA FALTA DE INTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 AS REGRAS PROCESSUAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL APLI CAM-SE SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL (ART. 3O). NAO BASTASSE , EM RELACAO A INTIMACAO, SE O REU NAO FOR ENCONTRADO EM HORARIO CONVENCIONAL, O ART. 362 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL REMETE AO CO DIGO DE PROCESSO CIVIL. NESTE ASPECTO, O ATUAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N 13.105/2015), EM SEU ART. 212, ES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 36877/2019 COMARCA DE CORUMBAIBA FÓRUM - RUA CUMARI, ESQUINA COM RUA B S/N SETOR BOA VISTA CEP - 75680000 TEL: (64) 3447-1086 - FAX : (64) 3447-1647 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 6197142 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L158 PROTOCOLO