Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO FISCAL 0005017-31.2001.403.6121 (2001.61.21.005017-7) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 723 - MARCELO CARNEIRO VIEIRA) X ANANDA ARTES GRAFICAS LTDA ME Pelo exposto, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 174 do Código Tributário Nacional e artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil - CPC/2015. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I. EXECUCAO FISCAL 0005025-08.2001.403.6121 (2001.61.21.005025-6) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 723 - MA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO FISCAL 0005010-39.2001.403.6121 (2001.61.21.005010-4) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 723 - MARCELO CARNEIRO VIEIRA) X WILSON ALVARENGA VICTOR ME Pelo exposto, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 174 do Código Tributário Nacional e artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil - CPC/2015. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I EXECUCAO FISCAL 0005012-09.2001.403.6121 (2001.61.21.005012-8) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 723 - MARCEL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Márcio Satalino Mesquita Juiz Federal Expediente Nº 2706 EXECUCAO FISCAL 0000914-78.2001.403.6121 (2001.61.21.000914-1) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 723 - MARCELO CARNEIRO VIEIRA) X CASA DO PAO QUENTE LTDA Pelo exposto, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 174 do Código Tributário Nacional e artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil - CPC/2015. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I. EXECUCAO FISCAL 0000924-25.2001.403.6121 (

Caderno único ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de março de 2018 CONFLITO DE COMPETÊNCIA (221) SUSCITANTE: JUIZO DO SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL SUSCITADO: JUIZO DA SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF D E S P A C H O Nos termos do artigo 955, caput, do Código de Processo Civil (CPC/15), e do artigo 207, II, do Regimento Interno (RITJDFT), designo o Juízo Suscitante para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes. Ao

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0002369-29.2011.403.6121 - LUIS ROBERTO DA SILVA(SP126984 - ANDREA CRUZ E SP226562 - FELIPE MOREIRA DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 979 NEUSA MARIA GUIMARAES PENNA) X LUIS ROBERTO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos, etc.Diante da notícia do pagamento, JULGO EXTINTA a execução nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil - CPC/2015.Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, observadas as form

Caderno único ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 do Regimento Interno deste e. TJDFT, designo o Juízo Suscitante como competente para resolver em caráter provisório as medidas urgentes que se fizerem necessárias nos autos do processo nº 2016.01.1.01607-7. Colha-se a manifestação do Juízo suscitado. Em após, ouça-se o Ministério Público no prazo de 5 (cinco) dias, se for o caso. Comuniquem-se. Expeçam-se Intimem-se. Brasília, 24 de janeiro

Caderno 2 - Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2053 1176 ADV: ANTONIA MILDA NORONHA EVANGELISTA (OAB 24619/CE) - Processo 0003651-81.2018.8.06.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - REQUERENTE: JOSE TAVARES DA SILVA - Vistos hoje. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial atribuindo valor correto à causa, condizente com os pedidos realizados, em observância a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000489-41.2007.403.6121 (2007.61.21.000489-3) - MARIA DA GLORIA MERSCHMANN RIBEIRO BONDIOLI X ANTONIO CARLOS RIBEIRO MERSCHMANN X MARTHA MARIA MERSCHMANN MARCONDES X PAULO DE TARSO RIBEIRO MERSCHMANN(SP202983 - QUEZIA DE BRITO GONCALVES GONZAGA E SP212553 - HENRIQUE TOIODA SALLES) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1986 - MARCIA DE HOLLEBEN JUNQUEIRA) X MARIA DA GLORIA MERSCHMANN RIBEIRO BONDIOLI X UNIAO FEDERAL Vistos, etc.Diante da notícia do pagamento, JULGO EXTINTA a e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0005655-64.2001.403.6121 (2001.61.21.005655-6) - CIRO MARCAL DE SOUZA(SP136563 - RUTE APARECIDA PEREIRA LIMA E SP288188 - DANILO RODRIGUES PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 979 - NEUSA MARIA GUIMARAES PENNA) X CIRO MARCAL DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos, etc.Diante da notícia do pagamento, JULGO EXTINTA a execução nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil - CPC/2015.Transitada esta em julgado, a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0003246-66.2011.403.6121 - JOSE GOMES DOS SANTOS(SP126984 - ANDREA CRUZ E SP226562 - FELIPE MOREIRA DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOSE GOMES DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos, etc.Diante da notícia do pagamento, JULGO EXTINTA a execução nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil - CPC/2015.Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I. EXECUCAO CONTRA