Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 1348 Processo 1000995-66.2014.8.26.0014 - Embargos à Execução Fiscal - Competência Tributária - Ald Automotive Ltda - Vistos. 1 - Diante do disposto no artigo 739-A, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil (CPC), e porque o juízo se encontra garantido, por cautela, recebo os embargos no efeito suspensivo, sem pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1509 1040 Título - Key Couros Ind e Com de Couros Ltda (massa Falida) - Vistos. 1 - Diante do disposto no artigo 739-A, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil (CPC), e porque o juízo se encontra garantido, por cautela, recebo os embargos no efeito suspensivo, sem prejuízo da posterior modificação deste efeito, conform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2350 3127 - Certifique-se nos autos principais e anote-se na autuação.3 - Vista à Fazenda para impugnar, juntando o procedimento administrativo, se houver.Intime-se. - ADV: JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP) Processo 1001292-98.2017.8.26.0198 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualizaçã

Caderno 2 - Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2482 880 ADV: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB 32405/CE), ADV: MARIA JOSE MAIA (OAB 17304/CE) - Processo 0021550-91.2019.8.06.0115 - Procedimento Comum Cível - Seguro Acidentes do Trabalho - REQUERENTE: Igalgania de Oliveira - REQUERIDO: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT - Conforme disposição expressa no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil - CPC e Provi

Caderno único ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017 III, do Código de Processo Civil (CPC/15), incumbe ao Relator não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida. O caso amolda-se à hipótese de manifesta inadmissibilidade recursal em virtude da ausência de peça considerada obrigatória pelo artigo 1.017, I, do Código de Processo Civil (CPC/15). Com efeito, nos te

Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6833/2020 - Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2020 2594 Código de Processo Civil (CPC). Não há custa, pois foi DEFIRO/MANTENHO o benefício da justiça gratuita, nos termos da presunção legal do §3º, artigo 99, do CPC. INTIMEM-SE as partes através de seus causídicos apenas pelo Diário de Justiça Eletrônico (DJe). Registre-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos, dando-se baixa da distribuição no Sistema Libra. Porto

Diário da Justiça ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6826/2020 - Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 2173 Procedimento Sumário em: 27/01/2020 REQUERENTE:ELDIVANIA PIMENTEL DOS SANTOS Representante(s): OAB 19089-A - HEVERTON DIAS TAVARES AGUIAR (ADVOGADO) REQUERIDO:INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. AÇÃO ORDINÁRIA PROCESSO Nº 0008213-07.2017.8.14.0075 DESPACHO Considerando o tempo que tramita este processo, a contemporaneidade da representação e o princípio da eficiência processual (artigo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, etc. Diante da notícia do pagamento, JULGO EXTINTA a execução nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil - CPC/2015. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000511-60.2011.403.6121 - ALDIRENE APARECIDA DA MOTA SANTOS(SP218955 - ALEXANDRE DE OLIVEIRA SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 979 - NEUSA MARIA GUIMARAES PENNA) X ALDIRENE APARECIDA DA MOTA SANTOS X INST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2350 3128 129121/SP) Processo 1001575-24.2017.8.26.0198 - Embargos à Execução Fiscal - Imunidade - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos.1 - Diante do disposto no artigo 919 do Código de Processo Civil (CPC), e porque o juízo se encontra garantido, recebo os embargos

Caderno 2 - Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1837 711 demonstrar a existência da repercussão geral da matéria. Todavia, o exame da existência ou não da repercussão geral compete privativamente ao órgão “ad quem”, ao Supremo Tribunal Federal, como claramente definido no § 2º do artigo 1.035 do Código de Processo Civil - (CPC). Diante do exposto, nego seguimento ao presente recurso extraordinário. À Coordenadoria