Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2724 1108 a Fazenda Pública - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Tim Celular S/A e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO - Vistos. I - Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), recebo o pedido de cumprimento de sentença. Fica a Fazenda Pública intima

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Julgo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, em face do pagamento do débito, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015).Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I. PROCEDIMENTO COMUM 0007214-62.2010.403.6114 - ELISABETE CASSARO(SP136486 - WELLINGTON MARTINEZ DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 684 - ELIANA FIORINI VARGAS) Julgo, para que produza os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2658 2089 485, inciso VI, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015). Pela sucumbência, a exequente arcará com o pagamento das custas e despesas processuais e com os honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, tendo em vista a natureza e complexidade da aç�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007811-94.2011.403.6114 - ROBERTA DOS REIS PEREIRA(SP258849 - SILVANA DOS SANTOS FREITAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 684 - ELIANA FIORINI VARGAS) Julgo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, em face do pagamento do débito, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. PROCEDIMENTO COMUM 0009295-47.2011.403.61

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008042-29.2008.403.6114 (2008.61.14.008042-9) - JOSE ROBERTO DA SILVA X SEBASTIAO MOURA DA SILVA(SP195284 - FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 684 - ELIANA FIORINI VARGAS) Julgo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, em face do pagamento do débito, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 2019 Processo 0004563-34.2010.8.26.0116 (116.01.2010.004563) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo Creci 2º Região - Rubens Roscia - Vistos. I Muito embora tenha havido às fls. 52 a determinação de exclusão da restri�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 3722 MOACIR CITTRONI - Embargado: MUNICÍPIO DE CERQUILHO - Vista ao embargado MUNICÍPIO DE CERQUILHO para manifestar acerca dos embargos de declaração interpostos no prazo de 5 (cinco) dias nos termos do Art. 1.023, §2º do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). - Advs: Sidnei Placido (OAB: 74106/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 3304 Nº 1000211-09.2019.8.26.0372/50003 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Monte Mor - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargada: Rita de Cassia de Paula Giorgetti - Vista ao embargado Rita de Cassia de Paula Giorgetti para manifestar acerca dos embargos de declaração inter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2222 2254 Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: FABIO BORGES BLAS RODRIGUES (OAB 153037/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 3002503-65.2013.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - MÁRCIA BATISTA - BANCO ITAUCARD S/A - Vistos etc.Embora ciente e int

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

P.R.I. PROCEDIMENTO COMUM 0000201-51.2006.403.6114 (2006.61.14.000201-0) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000176-38.2006.403.6114 (2006.61.14.000176-4) ) - CAROLINA VESTERMAN DA SILVA X WASHINGTON LUIS VESTERMAN DA SILVA X LINCOLN MATHEUS VESTERMAN DA SILVA X MARIA ANGELICA VESTERMAN(SP089878 - PAULO AFONSO NOGUEIRA RAMALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 684 - ELIANA FIORINI VARGAS) Julgo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO