Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XV - Edição 3378 4 Provimento nº 05/95, da Corregedoria Geral de Justiça. Outrossim, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO na forma do artigo 487, I do Código de Processo Civil. DO MÉRITO, Servirá a presente sentença como mandado de averbação, assim o fazendo com base no artigo 109, § 4º da Lei 6015/73, devendo constar no mandado que não deverão s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2299 ancestralidade biológica paterna, conforme dados constantes do cabeçalho, e com observância de que os dados já existentes do referido assento devem ser mantidos. Atente-se. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 2055 Quanto ao mandado de citação da viúva VERONICA SIMÃO HUSSTA, observo que ainda consta no sistema que está “aguardando distribuição”, assim deverá a serventia acompanhar o andamento do referido mandado, considerando-se a restrição dos cumprimentos demandados, por Oficiais de Justiça, caso tenha o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2426 CORREIA DA SILVA (OAB 204967/SP) Processo 1008317-32.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Vicente Alves da Silva - Diante da manifestação de pág. 678/679, excluam-se o(s) patrono(s) do Município de Mogi das Cruzes e dê-se baixa na parte: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes.Anote

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2468 Provimento CGJ nº 27/2001 com relação aos ofícios doravante expedidos. Providencie a parte autora a emenda da inicial, para indicar se a requerida possui bens em seu nome. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC). No mais, o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 1041 definitiva em folha de pagamento do requerido, caso haja requerimento neste sentido. Não há custas nem despesas processuais, nos termos do art. 7º, inc. III, da Lei Estadual nº 11.608/2003. Condeno o réu ao pagamento dos honorários advocatícios ao(à) patrono(a) da parte autora que arbitro em R$800,00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1883 horas extraordinárias, excluindo-se as verbas rescisórias de caráter indenizatório, gratificação por adesão a plano de demissão voluntária (PDV), indenização de férias não gozadas, FGTS e respectiva multa, mediante desconto em folha de pagamento; e, na hipótese de desemprego ou trabalho informal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 2066 autos e proceda-se da forma determinada no artigo 3º do Provimento CGJ nº 27/2001 com relação aos ofícios doravante expedidos. Emende a autora a inicial, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, a fim de: 1) recolher a diferença da taxa judiciária, com base no artigo 4º, §7º, “1” (10 UFESP�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 2039 alimentícia devida mensalmente. Anoto que a primeira parcela deverá ser depositada após 10 dias de sua intimação da nova planilha de débito a ser apresentada pela parte credora. Int. - ADV: RONALD PEREIRA DOS SANTOS (OAB 127218/SP), MONICA CASTAGNA DE SOUSA (OAB 133983/SP) Processo 0016879-76.2017.8.26

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XV - Edição 3371 3 6015/73, verbis: “Art. 109. Quem pretender que se restaure, supra ou retifique assentamento no Registro Civil, requererá, em petição fundamentada e instruída com documentos ou com indicação de testemunhas, que o Juiz o ordene, ouvido o órgão do Ministério Público e os interessados, no prazo de cinco dias, que correrá em cartóri