Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

[1] Referência às folhas dos autos diz respeito à visualização do processo eletrônico (“download de documentos em PDF”), cronologia “crescente”, consulta realizada em 19-07-2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5005777-04.2018.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: JOSE JANILSON RAMALHO Advogado do(a) AUTOR: VALDEMIR APARECIDO DA CONCEICAO JUNIOR - SP348160 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Vistos, em decisão. Recebo a petição ID

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 3 de agosto de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003990-71.2017.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: NAELSON ANTONIO DO NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: MARCELO CARDOSO - SP355872, MARCELO TAVARES CERDEIRA - SP154488, REBECA PIRES DIAS SP316554 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RÉU: DECISÃO Vistos, em decisão. Defiro à parte autora a gratuidade da justiça, conforme artigo 98 do Código de Processo Civil. Afasto a poss

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 11012 Oportunamente, intime-se a União. Cumpra-se após o trânsito em julgado. Nada mais. INTIMAÇÃO RODRIGO DE ARRAES QUEIROZ Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7aed01f Juiz do Trabalho Substituto proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO. ISSO POSTO,fixo o marco da prescrição quinquenal em2

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5008210-78.2018.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: MIGUEL TERRIAGA NETO Advogado do(a) AUTOR: FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS - PR45015 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos, em despacho. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade judicial, conforme art. 98 do Código de Processo Civil. Afasto a possibilidade de prevenção em relação ao processo apontado na certidão de prevenção, documento ID de n

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 6 de agosto de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5012499-54.2018.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: VALMIR CONCEICAO SILVA Advogado do(a) AUTOR: CLEONICE MONTENEGRO SOARES ABBATEPIETRO MORALES - SP194729 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos, em despacho. Ciência às partes acerca da redistribuição do presente feito a esta 7º Vara Previdenciária, requerendo o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Ratifico, por or

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com a notificação da requerida, ao arquivo. Int. SãO PAULO, 27 de setembro de 2017. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5015240-59.2017.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: JBS S/A Advogado do(a) IMPETRANTE: FABIO AUGUSTO CHILO - SP221616 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA EM SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA Ante a desistência deste mandado de segurança, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito nos t

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(EDcl no REsp 1310034/PR, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 26/11/2014, DJe 02/02/2015). SãO PAULO, 16 de agosto de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003508-26.2017.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: JULIO SABINO Advogado do(a) AUTOR: FRANK DA SILVA - SC14973 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RÉU: DESPACHO Vistos, em despacho. Defiro à parte autora a gratuidade da justiça, conforme artigo 98 do Código

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002480-23.2017.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: JOSE BERNARDINO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: BRENO BORGES DE CAMARGO - SP231498 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, em despacho. Ciência às partes da expedição e remessa de carta precatória, diligenciando os interessados quanto ao seu efetivo cumprimento no juízo deprecado. Intimem-se. SÃO PAULO, 17 de outubro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 50055

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com a notificação da requerida, ao arquivo. Int. SãO PAULO, 27 de setembro de 2017. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5015240-59.2017.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: JBS S/A Advogado do(a) IMPETRANTE: FABIO AUGUSTO CHILO - SP221616 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA EM SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA Ante a desistência deste mandado de segurança, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito nos t

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002480-23.2017.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: JOSE BERNARDINO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: BRENO BORGES DE CAMARGO - SP231498 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, em despacho. Ciência às partes da expedição e remessa de carta precatória, diligenciando os interessados quanto ao seu efetivo cumprimento no juízo deprecado. Intimem-se. SÃO PAULO, 17 de outubro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 50055