Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 690 1136 SÁ STEHLING OAB/SP 252075 572.01.2008.000428-0/000000-000 - nº ordem 88/2008 - Indenização (Ordinária) - ODALTIR DE MEDEIROS & CIA LTDA X VIAÇAO SAO BENTO LTDA - EMBARGANTE: ODALTIR DE MEDEIROS & CIA LTDA Vistos. O embargante opôs embargos de declaração da sentença de fls. 207/220, com fundament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 532 1473 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ao pagamento de honorários advocatícios da parte adversa, os quais fixo em R$ 400,00, nos termos do artigo 20, § 4º, do CPC. Deixo de condenar a autarquia ao pagamento das custas processuais, considerando que a Súmula 178, do Superior Tribunal de Justiça, não s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 949 1905 572.01.2008.002841-7/000000-000 - nº ordem 563/2008 - Consignatória (em geral) - ANDREA PINHEIRO DE SOUZA X ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CREDITOS E FINANCEIROS - Homologo o acordo celebrado entre as partes às fls. 230/232, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Julgo extinta a presente ação, nos

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 13408 DINAMICA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - ME relativa à configuração de grupo econômico. MARIA APARECIDA MANSUR TEIXEIRA Sem contraminuta. MARIA CRISTINA MANSUR TEIXEIRA RESENDE Parecer do MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO dispensado, em face do disposto no art. 111, do Regimento Interno do E. WALDIR MANSUR TEIXEIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª

Seção I ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 Nas razões do recurso, o agravante, preliminarmente, pugnou pela “suspensão da presente demanda, conforme determinação do E. Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça que determinam a suspensão de processos que versem sobre tais matérias e escolher um representativo da controvérsia, a luz do art. 543-C (atual 1036) do CPC.” Pontuou sobre a prescr

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 KETLLEN HELEN DE GODOY UGO 13431 É o relatório. RELATOR: TARCIO JOSÉ VIDOTTI ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE AMERICANA VOTO JUIZ SENTENCIANTE: MARCELO LUIS DE SOUZA FERREIRA rac ADMISSIBILIDADE Conheço do agravo de petição, porquanto regularmente processado. MÉRITO Nulidade - Não observância do procedimento de desconsideração da personalidade jurídica prev

Seção I ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 310/331, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, por reconhecer a veracidade e legalidade de seu conteúdo. Assim exauridas as vias recursais, EXPEÇA-SE alvará em nome do procurador judicial do exequente, Dr. João Denes Ferraz, com validade de 60 (sessenta) dias, sendo: a) R$ 7.948,03 (sete mil e novecentos e quarenta e oito reais e três centavos), a títu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 543 1080 incide sobre as prestações em atraso, desde as respectivas competências, na forma da legislação de regência, observando-se que a partir de 27.12.2006 o IGP-DI deixa de ser utilizado como índice de atualização dos débitos previdenciários, devendo ser adotado, da retro aludida data (27.12.2006) em dia

Publicações Judiciais I ● 18/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00032 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0009228-80.2009.4.03.6105/SP 2009.61.05.009228-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Convocado MÁRCIO MESQUITA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO IND/ ELETRICA MARANGONI MARETTI LTDA SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES e outro JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE PIRACICABA SP DECISÃO DE FOLHAS 00092288020094036105 3 Vr PIRACICABA/SP EMENTA TRIBU

Publicações Judiciais I ● 18/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00032 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0009228-80.2009.4.03.6105/SP 2009.61.05.009228-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Convocado MÁRCIO MESQUITA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO IND/ ELETRICA MARANGONI MARETTI LTDA SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES e outro JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE PIRACICABA SP DECISÃO DE FOLHAS 00092288020094036105 3 Vr PIRACICABA/SP EMENTA TRIBU