648 resultados encontrados para processo civil. base - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18349 decisão de embargos de declaração sob id. 9f089d1, que julgou PROCEDENTE EM PARTE a reclamação. A reclamada impugna o deferimento do adicional quinquênio. Questiona a obrigação de fazer, índice de correção monetária e honorários advocatícios - id. 6e84d21. Parecer do Ministério Público do Trabalho, em que opina pelo III- JUÍZO DE MÉRITO prosseguimen
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, dar provimento à apelação, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 14 de dezembro de 2011. 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.00.024146-2/PR RELATORA : APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE SUP
1694/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 526 Não há que se falar em prescrição total, haja vista que a ação foi ajuizada em 25/2/14 e o aviso prévio indenizado projetou o término SENTENÇA do contrato para 3/3/12, sendo certo que o fato de o Autor ter sido contratado em novo emprego não elide a projeção do aviso prévio. Quanto à prescrição qüinqüenal argüida, assiste razão ao RELATÓRIO Reclamad
3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 592 [1] Como deixei assentado em artigo doutrinário: "cada vez mais informatizado, a aceitação de conversas por meio de mensagens do WhatsApp e outros meios tecnológicos de comunicação, vem sendo Participaram deste julgamento: acolhida como meio de prova tanto pela doutrina, como pela Desembargador João de Deus Gomes de Souza (Presidente da jurisprudência, desde
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 2034 Processo 1001706-95.2015.8.26.0609 - Imissão na Posse - Imissão - Imobimaxx Investimentos Ltdaepp. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Expeça-se o necessário, com brevidade. Após, conclusos para sentença. Int - ADV: DENIS FERREIRA FAZOLINI (OAB 172534/SP), PAULO RIBEIRO DE LIMA (OAB 174779/SP) Proces
3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER O RECURSO DE ANDREA FOLONI MANZUTTI E NÃO O PROVER, nos termos da fundamentação. Em 08/05/2020, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo em sessão virtual, conforme disposto na Portaria Conjunta GPVPA-VPJ-CR nº 003/2020 deste E. TRT, e no art. 6º, da Resolução 13/2020, d
2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 898 Despacho Despacho Processo Nº RTSum-0000291-51.2018.5.09.0015 AUTOR PEDRO JOAO MIGUEL FILHO ADVOGADO RODRIGO SANTOS COSTA(OAB: 75310/PR) RÉU BRAZUL TRANSPORTE DE VEICULOS LTDA RÉU SANTOS E BORTOLASO SERVICOS E ASSESSORIA LTDA - ME ANTONIO CARLOS GEDEON GAGLIANO JUNIOR Despacho Processo Nº RTOrd-0000295-88.2018.5.09.0015 AUTOR LUCAS DEL CASTILHO BARRETO DA SILVA ADVOGAD
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1981 2521 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OSMAR MAKIO KOWATA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0806/2015 Processo 1000177-12.2013.8.26.0609 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - maria celeste avarelo nonato - Cosmed Industria de Cosmeticos e Medicamentos SA - PELO EXPOSTO e de tudo mais que do
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 721 1769 OAB/SP 177232 - ADV ANDRÉ LUÍS DA SILVA COSTA OAB/SP 210855 - ADV RAFAEL DUARTE RAMOS OAB/SP 269285 459.01.2007.004400-6/000000-000 - nº ordem 2546/2007 - Possessórias em geral - COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO-COHAB-RP X ATAÍDE DONIZETE DOS REIS E OUTROS - Homologo, por sentença, para q
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 749 1883 511.01.2008.001976-0/000000-000 - nº ordem 634/2008 - Execução de Título Extrajudicial - CLARICE A P RUI ME X ADILSON MOVIO - Vistos. Ante a quitação do débito, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Caso o(a) autor(a) requeria, autorizo o desentranhamen