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processo civil. cabe

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10.001 resultados encontrados para processo civil. cabe - data: 21/07/2025

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TJSP 26/01/2016 - Pág. 1926 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2043 1926 as provas que pretende produzir, nos termos do artigo 802 do Código de Processo Civil. Cabe ao autor propor a ação principal no prazo de trinta (30) dias (art. 806 do CPC). Int. - ADV: JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP), PEDRO ANTONIO PADOVEZI Processo 1000274-90.2015.8.26.0334 - Exibição - Medida Ca

TJSP 18/01/2016 - Pág. 2252 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2038 2252 da justiça gratuita. Concedo a liminar pleiteada, para determinar a exibição dos documentos pleiteados na inicial pelo requerido, no prazo de cinco (5) dias. Cite-se o réu para, no prazo de cinco (5) dias, contestar o pedido, indicando as provas que pretende produzir, nos termos do artigo 802 do Código

TRF3 17/10/2017 - Pág. 930 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processo Civil, cabe ao juiz promover, a qualquer tempo, a conciliação das partes, no propósito de solucionar o conflito de interesses, submetido ao crivo jurisdicional. Desta forma, nos termos do CPC, artigo 487, inciso III, alínea ‘b’, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, resolvendo o mérito do processo, para que produza seus regulares efeitos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. 0000747-50.2017.4.03.6202 - 1ª VARA

TRF3 17/10/2017 - Pág. 930 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processo Civil, cabe ao juiz promover, a qualquer tempo, a conciliação das partes, no propósito de solucionar o conflito de interesses, submetido ao crivo jurisdicional. Desta forma, nos termos do CPC, artigo 487, inciso III, alínea ‘b’, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, resolvendo o mérito do processo, para que produza seus regulares efeitos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. 0000747-50.2017.4.03.6202 - 1ª VARA

TRF3 11/07/2017 - Pág. 809 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processo Civil, cabe ao juiz promover, a qualquer tempo, a conciliação das partes, no propósito de solucionar o conflito de interesses, submetido ao crivo jurisdicional. Desta forma, nos termos do CPC, artigo 487, inciso III, alínea ‘b’, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, resolvendo o mérito do processo, para que produza seus regulares efeitos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. 0000070-20.2017.4.03.6202 - 1ª VARA

TJSP 15/02/2022 - Pág. 1554 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1554 sob pena de preclusão, devendo ser observando o Art. 455 e parágrafos do Novo código de Processo Civil: “Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.”. Int. - ADV: MIRELLE DELLA

TJSP 09/11/2021 - Pág. 1913 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1913 SP), JORGE HENRIQUE AVILAR TEIXEIRA (OAB 248514/SP) Processo 1011988-26.2021.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.V.A.B. - R.C.B. - Vistos. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para juntada de documentos novos e apresentação de rol de testemunhas, caso entenda necessário, sob pe

TRF3 26/07/2017 - Pág. 510 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A parte ré requereu, por meio da petição do evento 33, a homologação do acordo, o qual foi aceito pela parte autora (evento 36). Observo que foi proferida sentença de mérito nos presentes autos. Contudo, não há óbice à realização de acordo após a prolação da sentença, uma vez que, nos termos do artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil, cabe ao juiz promover, a qualquer tempo, a conciliação das partes, no propósito de solucionar o conflito de interesses, submetido ao

TJDFT 25/01/2018 - Pág. 1903 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência, dispensando-se a intimação do Juízo, ressalvados os casos previstos no § 4º do art. 455 do CPC. Planaltina/DF, Planaltina - DF, segunda-feira, 18/12/2017 às 13h21.. . Nº 2015.05.1.007187-0 - Despejo Falta de Pagamento C/c Com Cobranca - A: MARCONI BORGES DAS NEVES. Adv(s).: DF0414

TJDFT 22/01/2018 - Pág. 3666 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 realização da Audiência de Instrução e Julgamento. Em conformidade com o entendimento da MM. Juíza de Direito desta Vara, e em atenção aos princípios da economia e celeridade processuais, bem como o artigo 334, § 3º do CPC, deverão os patronos das partes cientificá-las da audiência designada, as quais deverão comparecer independentemente de intimação pessoal. Nos termos do art. 455 do

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