Caderno único ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de março de 2019 N. 0706098-92.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: BIANCA ARAUJO DE MORAIS. Adv(s).: DF46384 - BIANCA ARAUJO DE MORAIS. R: MARCELO CRISTIANO REIS. Adv(s).: DF0019015A - ROMULO MARTINS NAGIB, DF45233 - LUIS GUSTAVO ORRIGO FERREIRA MENDES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706098-92.

Caderno único ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de março de 2019 da prescrição intercorrente, nos termos do artigo 921, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil. Aguarde-se em arquivo o transcurso do prazo da prescrição intercorrente. Considerando que o prazo prescricional da execução e o mesmo prazo determinado para a prescrição da pretensão aviada na fase de conhecimento, aguarde-se por 5 anos, a partir de 12 de dezembro de 2018 , o transcurso do prazo d

Caderno único ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Nº 2016.01.1.085267-0 - Procedimento Comum - A: CIBELE CARDOSO BURLAMAQUI. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Fls. 89-92. Visa a parte autora, por meio de embargos declaratórios, a modificação da decisão de fls. 53-55, que indeferiu o pedido de liminar. São cabíveis embargos de declaração para sanar obscuridade, contradição,

Caderno único ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Nº 2016.01.1.085376-2 - Procedimento Comum - A: RICARDO KRUK DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Fls. 92-95. Visa a parte autora, por meio de embargos declaratórios, a modificação da decisão de fls. 57-61, que indeferiu o pedido de liminar. São cabíveis embargos de declaração para sanar obscuridade, contradição,

Caderno único ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de julho de 2018 Nº 2016.01.1.058994-4 - Cumprimento de Sentenca - A: MARCELO PIO DA COSTA. Adv(s).: DF046056 - Alberto Emanuel Albertin Malta. R: ALLIANCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF017147 - Marcio Cruz Nunes de Carvalho, SP188713 - Eduardo Gomes Tavares. R: EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA CIDADE OCIDENTAL I SPE LTDA. Adv(s).: DF017147 - Marcio Cruz Nunes de Carvalho. A: CRISTIANE GOMES FERREIRA GU

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o relatório. Decido. Os embargos declaratórios têm por escopo sanar erro material, omissão, contradição, ou ainda, esclarecer obscuridade que tenha incorrido o julgado, consoante artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Compulsando a sentença embargada, com efeito, verifica-se que esta apresenta erro material por nela constar a condenação em honorários advocatícios, a despeito da ausência de embargos, o que enseja a retificação no julgado neste tocante. Ante o exposto, CONHEÇ

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: MONICA BREHMER SEREM PASTORI S EN TEN ÇA Vistos em embargos de declaração. Tratam-se de embargos de declaração opostos pela parte autora em face da sentença de ID 25899119, sustentando-se a existência de vicio no julgado. Em síntese, a embargante aduz que a sentença embargada apresenta obscuridade por prever a condenação ao pagamento de honorários advocatícios, o que violaria o princípio da causalidade. É o relatório. Decido. Os embargos declaratórios têm por escopo sana

Caderno único ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de setembro de 2016 feito por ausência de pressuposto processual. Diante do exposto, declaro extinto o processo, nos termos do art. 485, inciso IV, do CPC. Intimese a parte autora a promover o desentranhamento da documentação que for de seu interesse, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como para recolher as custas pendentes. Findo o prazo, arquivem-se os autos. Brasília - DF, sexta-feira, 26/08/2016 às 18h43. Carlos Fr

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1498 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000431-22.2022.8.05.0062 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA AUTOR: CLAUDIA BORGES NASCIMENTO Advogado(s): ALDEMIR FRANCISCO RIBEIRO JUNIOR (OAB:BA61522) REU: ATIVOS

Seção III ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 DOS EXAMES PERICIAIS, EM PRAZO NAO INFERIOR A 30 (TRINTA) DIAS, S ENDO QUE A ESCRIVANIA PROVIDENCIARA A INTIMACAO DAS PARTES PARA Q UE TOMEM CIENCIA DA DATA DESIGNADA. NOS TERMOS DO ART. 465, 1 DO CPC, CONCEDO AS PARTES O PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, A PARTIR DEST A DATA PARA, CASO QUEIRAM INDICAR O ASSISTENTE TECNICO E APRESENT AR QUESITOS, ARGUIR O IMPEDIMENTO OU A SUSPEI