751 resultados encontrados para processo civil. concomitantemente - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 3187 admitindo-se como verdadeiros os fatos alegados pela parte contraria, conforme dispõe o artigo 400 do Código de Processo Civil. Concomitantemente a este ato foi emitida carta, com aviso de recebimento eletrônico, encaminhada para o endereço da parte autora constante da petição inicial, cuja intimação
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6442 o réu ao pagamento das custas e despesas processuais comprovadas, bem como honorários advocatícios, os quais arbitro em 15% sobre o valor da condenação. Anoto que a oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios (inclusive voltados à mera rediscussão do julgado) poderá dar ensejo à a
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3505 3433 Processo 1003405-26.2020.8.26.0196 (apensado ao processo 1011488-65.2019.8.26.0196) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - LEONARDO BORGES DE REZENDE - - TELEPUBLICO TELECOMUNICAÇÕES EIRELI ME - Maria Donizete Silva Rodrigues - Vistos. Folhas 616/617: trata-se d
Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2762 artigo 854, do Código de Processo Civil. Franca, 26 de maio de 2021. Alessandra Ferraro, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP) Processo 1020712-90.2020.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - MATEUS SILVA PEREIRA - INSTITUTO NACIONAL D
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 3186 Processo 1018439-07.2021.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lourdes Guimieiro - Central Assist Promotora de Vendas Ltda. - Posto isso, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por LOURDES GUIMIEIRO em face de CENTRAL ASSIST PROMOTORA DE VENDAS LTDA para declarar a inexis
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 3190 Franca, 09 de novembro de 2022. Luis Felipe Bereta de Melo Fernandes, Coordenador. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), SILVIO ROBERTO DE PAULA (OAB 348675/SP) Processo 1015897-16.2021.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria Lucia Silva Matias Banco Itaú Consignado S.A. - Cer
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3512 3906 andamento do processo, caracterizando, assim, o abandono da causa, pelo que JULGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Neste sentido é a jurisprudência: APELAÇÃO FALTA DE ANDAMENTO EXTINÇÃO PRÉVIA INTIMAÇÃO PESSOAL. 1 Não se pode
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6441 audiência a ser designada, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça. Para o delineamento e norteamento da produção das provas, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, fica facultada a manifestação das partes, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 369 do Código de Processo Civil, s
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3444 3309 negativação do nome da parte autora nos órgãos de proteção ao crédito, no prazo para contestação, sob as penas do artigo 400 do referido Estatuto processual. VI- Int. Franca, 07 de fevereiro de 2022. - ADV: OTOMAR PRUINELLI JUNIOR (OAB 208146/ SP) Processo 1005380-83.2020.8.26.0196 - Execução de T�
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3505 3432 do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. = Intimação da parte autora para manifestação sobre o prosseguimento dos autos ante respostas dos ofícios juntadas aos autos. Franca, 11 de maio de 2022. Ana Paula Furlan de Melo Rodrigues Alves, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: RICA