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processo civil. determina

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10.001 resultados encontrados para processo civil. determina - data: 29/07/2025

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TJCE 24/09/2012 - Pág. 165 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 568 165 do aludido prazo, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.”.- INT. DR(S). DOMINGOS MELO PIRES DE CARVALHO , FRANCISCO JOSE GOMES DE OLIVEIRA 15) 45524-68.2006.8.06.0001/0 - REVISIONAL DE CLAUSULAS CONTRATUAIS REQUERIDO.: BANCO ABN S/A REQUERENTE.: GILMARCO COSTA MACEDO. “DESPACHO: Cls. O presente processo encontra-se parado, aguardando as partes darem prosseguimento

TJCE 10/06/2013 - Pág. 65 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 737 65 arquivar os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte. Assim, aguarde-se por seis meses. Após o decurso do aludido prazo, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.”.- INT. DR(S). ALCIMAR NOGUEIRA DE MOURA , GUSTAVO MARINHO LIRA , GUSTAVO PASSOS LIMA VERDE , MARCELO MESQUITA SILVA , MARCOS VINICIUS VIANNA , THALES CATUNDA DE CASTRO 11) 508892-10.2011.8.06

TJCE 31/05/2013 - Pág. 103 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 31/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 731 103 COUTO DUARTE , GUSTAVO MARINHO LIRA , WILSON SALES BELCHIOR 4) 418959-12.2000.8.06.0001/0 - Nº Antigo: 199902114954 - Tombo: 3554 - REGRESSIVA DE INDENIZAÇÃO REQUERIDO.: JOSE ORLANDO DE CARVALHO REQUERENTE.: PORTO SEGURO - CIA DE SEGUROS GERAIS. “DESPACHO: O presente processo encontra-se parado, aguardando as partes darem prosseguimento na execução da sentença. O parágraf

TJCE 24/09/2012 - Pág. 166 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 568 166 ALESSANDRO ARRAIS PEREIRA , ELIETE SANTANA MATOS , EVANDRO LIMA DE OLIVEIRA , HIRAN LEAO DUARTE , HOSANA MARIA DE PAIVA CAZUZA , KARLA CUNHA MEDEIRO , LUIZ ARTHUR MELO PESSOA PIRES , VALDIR LIMA DE OLIVEIRA 25) 57666-70.2007.8.06.0001/0 - ORDINARIA REQUERENTE.: ANTONIO PEREIRA CRUZ REQUERIDO.: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA COELCE TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZ

TJMS 05/09/2019 - Pág. 333 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4336 333 Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello Recorrente: Sebastiana Aparecida Benites DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Diante do exposto, com fundamento no art. 1.036, §1º, do Código de P

TJMS 05/09/2019 - Pág. 334 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4336 334 DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Koehler Sanson (OAB: 13737B/MS) Interessado: Município de Campo Grande/MS Proc. Município: Marací Silviane Marques Saldanha Rodrigues (OAB: 6144/MS) Diante do exposto, com fundamento no a

TJMS 18/08/2020 - Pág. 88 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4558 88 DPGE - 2ª Inst.: Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS) Recorrido: Município de Batayporã Advogado: José Antônio Vieira (OAB: 3828/MS) Diante do exposto, com fundamento no art. 1.036, §1º, do Código de Processo Civil, determina-se o sobrestamento

TJMS 20/08/2020 - Pág. 411 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4560 411 Recorrente: Geslaine Cristina de Oliveira Pires DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Recorrido: Município de Batayporã Advogado: José Antônio Vieira (OAB: 3828/MS) Diante do exposto, com fundamento no art. 1

TJMS 20/08/2020 - Pág. 412 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4560 412 Recurso Extraordinário nº 0810693-97.2019.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - Juizado Especial da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello Recorrente: Eduardo Souza Santos DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Estado de Mato Grosso do Su

TJMS 01/04/2020 - Pág. 295 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4467 295 Diante do exposto, com fundamento no art. 1.036, §1º, do Código de Processo Civil, determina-se o sobrestamento do presente recurso extraordinário até o julgamento definitivo do recurso extraordinário supracitado. Aguarde-se em secretaria. Intime-se as partes. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Recurso Extraordinário nº 0800104-

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