Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 1794 de 28/06/2013, em sede de Repercussão Geral, em cumprimento ao disposto no art. 1.030, inciso II, do Código de Processo Civil, devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 1793 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CARINA LUCHETA CARRARA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO APARECIDO CANATO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS EXECUÇÃO PENAL Nº 888.549 - J.P. X JOSÉ JEFERSON DOS SANTOS DA SILVA Despacho de fls. 114 a seguir transcrito: “Acolho a manifestação Ministeria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1415 717 quando da vigência do art. 5º da Lei 11.960/2009, o qual alterou o art. 1º-F da Lei nº 9.494/1997, sem efeitos retroativos, no tocante aos juros de mora e, em cumprimento ao disposto no art. 543-C, § 7º, do Código de Processo Civil, devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1055 de Sao Paulo - Recorrido: Cauan Minatel - Vistos. A presente demanda encontra-se suspensa, por conta da determinação contida no ARE 646.000 (Tema nº 551, de repercussão geral, do C. STF), reautuado para RE 1.066.677. Considerando o julgamento definitivo do mérito deste, transitado em julgado aos 03/11/2020

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1053 Considerando o julgamento definitivo do mérito deste, transitado em julgado aos 03/11/2020, e do RE nº 1.231.242, transitado em julgado aos 27/11/2020, de rigor o regular prosseguimento do feito. Providencie-se a anotação pertinente junto ao Sistema SAJ (inserção na movimentação do código 55555). Consi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1054 do Estado de Sao Paulo - Recorrido: Mirielle Sarah Barreto - Vistos. A presente demanda encontra-se suspensa, por conta da determinação contida no ARE 646.000 (Tema nº 551, de repercussão geral, do C. STF), reautuado para RE 1.066.677. Considerando o julgamento definitivo do mérito deste, transitado em jul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 628 288 fumus boni juris e o periculum in mora, recebo o recurso apenas no efeito devolutivo. 2. Intime-se a agravada para contraminuta. 3. INT. São Paulo, 30 de dezembro de 2009 Antonio (Benedito do) Nascimento Relator - Magistrado(a) Antonio Nascimento Advs: Tetsuo Shimohirao (OAB: 16513/SP) - ROBERTO BORTMAN (OAB: 92990/SP) - João Mend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 851 o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1107 ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1035 Considerando o julgamento definitivo do mérito do RE nº 563.708, TEMA 24, que transitou em julgado em 04/11/2013 e, em cumprimento ao disposto no art. 543-B, § 3º, do Código de Processo Civil, devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou da manutenção