12 resultados encontrados para processo civil. div - data: 11/08/2025
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2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região DESPACHO 3339 Assinatura BALNEARIO CAMBORIU, 25 de Abril de 2019 FABIO TOSETTO Vistos. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Diante da decisão proferida no id. c9f0622, intime-se a executada para comprovar o pagamento das custas processuais no valor de R$ 44,26, no prazo de 48h. Comprovado o recolhimento libere-se o depósito recursal (id.4d1a055) em favor da parte r
2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5676 ADVOGADO JULIANA AUGUSTO ALCANTARA CASTILHO(OAB: 199976/SP) Diante da improcedência dos pedidos, a autora pagará os honorários advocatícios sucumbenciais em benefício do patrono da parte contrária, ora fixados em 5% sobre o valor atualizado da causa (art. 791-A, capute §2º da CLT). Considerando-se a gratuidade de justiça já deferida e que a autora Intimado(s)/C
2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 4515 do CPC, não apresentaram defesa. Vistos. Vislumbra-se através da ficha cadastral da Jucesp colacionada aos Atendidos os pressupostos de admissibilidade autos pelo suscitante (id-8836327) que os suscitados foram sócios (tempestividade, regularidade de representação e preparo), da executada CONSTRUTTEC FERNANDES CONSTRUCOES E processe-se o recurso ordinário inte
2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 568 Custas processuais pela parte autora, das quais fica isenta do recolhimento, ante a concessão dos benefícios da justiça gratuita. PROCESSO: RTOrd 0000289-30.2018.5.22.0109 Cumpra-se. AUTOR: MARIA ENIR DA SILVA SANTOS VALENCA DO PIAUI, 3 de Julho de 2018. MARIA DINEUSA SILVEIRA SANTOS RÉU: MUNICIPIO DE IPIRANGA DO PIAUI Fundamentação Vistos, etc. Sentença Proc
2887/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 390 prescrição intercorrente. parágrafos, do Código de Defesa do Consumidor. Assinatura Com a introdução do novo CPC este instituto está disposto nos art. OEIRAS, 29 de Dezembro de 2019. 133 a 137 e se apresenta como importante mecanismo de recuperação de crédito e combate à fraude, em razão do acréscimo THIAGO SPODE Juiz Titular de Vara do Trabalho de gar
2039/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2016 207 DELANO SERRA COELHO aos autos guia de depósito judicial no valor de R$ 3.083,90, Juiz do Trabalho Substituto correspondente ao valor líquido do TRCT, requerendo, ao final que Notificação a ação seja julgada procedente, quitando-se as obrigações Processo Nº RTSum-0000268-74.2015.5.22.0104 AUTOR JOSENIAS SOARES DE SOUZA ADVOGADO WILIAN DANIEL PIRES SCHMIDT(OAB
2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 5186 "certo, determinado e com indicação de seu valor". 1.) Recibos de férias e décimo dos últimos 5 anos; A necessidade de apresentar pedidos líquidos na petição inicial 2.) Extrato dos depósitos de FGTS efetuados a partir de janeiro de mostra-se congruente com a adoção do princípio da sucumbência 2013; no novo artigo 791-A da CLT, também incluído pela
1941/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 303 integrar o presente dispositivo, como se nele estive transcrito. Custas processuais no importe de R$ 400,00 (quatrocentos reais), PODER JUDICIÁRIO calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), atribuído JUSTIÇA DO TRABALHO à condenação, pela parte reclamada, cujo recolhimento deve se dar através de GRU Judicial sob o código 18.740-2, não mais se pres
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 QUE, AO CONTRARIO DO ALEGADO, DEMONSTRA QUE NAO HOUVE PREJUIZO AO S PRINCIPIOS BASILARES DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITORIO. FEITAS TAIS CONSIDERACOES, RECHACO A PRELIMINAR DE INEPCIA DA INICIAL. 2. DO MERITO O PAGAMENTO DA INDENIZACAO POR INVALIDEZ PERMANENTE ESTA ASSEGURADO NA LEI 6.194/74, A QUAL POSSUI NATUREZA DE SEGURO OBRIGATORIO DE RESPONSABILIDADE CIVIL. A INDEN
Publicação: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXI - Edição 4816 47 Durante a praça, profissionais da Maisativo Judicial poderão auxiliar os interessados no que se fizer necessário, através do telefone (0 xx 67 2107-0767) ou ‘’e-mail’’ ({{anchor|Hlk73028575}} [mailto:[email protected] cgrande. [email protected]]). DOS DÉBITOS O arrematante não se responsabiliza pelo pagam