Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 3452 Processo 1013333-75.2021.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Imputação do Pagamento - Tânia Greicy Quirino Alves dos Santos - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido movido por TÂNIA GREICY QUIRINO ALVES DOS SANTOS contra PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA, nos termos do artigo 487, I

Publicações Judiciais I ● 31/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : SP130756 SILVIA NOGUEIRA GUIMARAES BIANCHI NIVOLONI : JUIZO FEDERAL DA 16 VARA SAO PAULO Sec Jud SP : 06511539619844036100 16 Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ARTIGO 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ERRO MATERIAL E OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. INOVAÇÃO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. ACLARATÓRIOS REJEITADOS. - O decisum de fls. 432/435 apreciou todas as matérias suscitadas pela embargante por ocasião do agravo de ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 3380 RELAÇÃO Nº 0246/2022 Processo 0010801-82.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Jornada de Trabalho - Fabio Ferreira Magalhães Bragança - Vistos. Houve erro material na decisão retro, devendo o autor providenciar a redigitalização dos documentos apontados. Intime-se. Piracicaba, 12 de maio de 2022

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 3698 do incidente de assunção de competência (IAC), o Juiz estadual deverá abster-se de praticar qualquer ato judicial de declinação de competência nas ações que versem sobre tema idêntico ao destes autos, de modo que o processo deve prosseguir na jurisdição estadual. Intime-se. Piracicaba, 03 de agosto d

Seção I ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 NR.PROCESSO: 0148675.32.2014.8.09.0051 EMENTA: Embargos de Declaração em Apelação Cível. Ação revisional de cláusulas contratuais cumulada com consignação em pagamento. Presença de pressuposto do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. I. O voto condutor do acórdão objurgado está contaminado por vício elencado no artigo 1.022 do Código de Processo Civil

Seção I ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 NR.PROCESSO: 5167356.80.2018.8.09.0032 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ previsão do artigo 85, §11, do Código de Processo Civil/2015. Nesse sentido: “EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM APELAÇÃO CÍVEL. CONTRADIÇÃO. ERRO

Seção I ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. EXISTÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ERRO MATERIAL. CONTRADIÇÃO ENTRE O DISPOSITIVO DO VOTO E A EMENTA. 1. Ocorrendo qualquer das hipóteses contidas no artigo 1.022, do CPC/2015, devem ser acolhidos os embargos declaratórios, notadamente, quando constatada a ocorrência

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 1515 configurar o enriquecimento ilícito das partes. Compulsando os autos, verifico que não houve a manifestação quanto as contestações oferecidas, dessa forma, dou um prazo de 15 dias para a apresentação da réplica. Outrossim, no mesmo prazo, manifeste-se a autora sobre petição de fls.294/298 e 329/326. Por fim, intime-se a requerida DIRECIONAL AMETISTA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA para q

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6787/2019 - Quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 732 PROCESSO: 00147381120148140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Ação: Procedimento Comum Cível em: 20/11/2019---AUTOR:ESMAELINDA COSTA PIMENTEL Representante(s): OAB 20753 - THAYANA PEREIRA FURTADO (ADVOGADO) OAB 21185 - ALAN DA SILVA SIDRIM (ADVOGADO) REU:BANCO FIAT SA Representante(s): OAB 6686 - CARLA SIQUEIRA BARBOSA (ADVOGADO) OAB

Diário da Justiça ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6995/2020 - Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 790 havendo requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se e Cumpra-se. Belém, 17 de setembro de 2020. Marco Antônio Lobo Castelo Branco Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial PROCESSO: 00534726520138140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO A??o: Despejo em: 23/09/2020---REQUERENTE:SHOPPING P