2.352 resultados encontrados para processo civil. excepcionalmente - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
Publicação: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5081 457 quando for o caso; o depoimento pessoal do representante da parte requerida, que deverá ser ouvida por videoconferência, conforme fls. 528/575, e inquiridas as testemunhas arroladas pelo autor e depois pelo réu (artigo 361, do CPC). Finda a instrução serão abertos os debates, ou substituídos os mesmos por apresentação de memo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 515 Processo 0002233-26.2018.8.26.0038 (processo principal 1002208-30.2017.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Cheque - Moises Daniel Furlan - Autos com vista à parte exequente, pelo prazo de 10 dias, para que se manifeste sobre o resultado das pesquisas de pp.87/99. - ADV: MOISES DANIEL FURLAN (OAB 299695/SP),
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 610 Processo 0000853-60.2021.8.26.0038 (processo principal 1007926-37.2019.8.26.0038) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - B.N.D. - C.D.S. - Intime-se o devedor, na pessoa de seus advogados constituídos, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, da quantia de R$3.360,00 (três mil, trezen
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1591 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/07/2014 DECISAO PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/07/2014 Se as provas que instruem o feito não conseguem demonstrar as alegações tecidas pelo suplicante, a improcedência do pedido é medida que se impõe. 3. Segundo o art. 469, incisos I e II, do Código de Processo Civil, a motivação e a verdade dos fatos estabelecida como fundamento da sentença não fazem coisa julgada. 4. O magistrado, ao expressar seu livre
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 519 preenchimento dos requisitos legais. Serve a presente decisão como mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA. Intime-se. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Belém, 28 de abril de 2021. LUANA DE NAZARETH A. H. SANTALICES Juíza de Direito Número do processo: 0840747-64.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: CONDOMINIO CITTA MARIS Partici
Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2644 1774 CERIBELLI (OAB 262753/SP) Processo 1000236-38.2018.8.26.0572 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - João Nazaré de Oliveira - Manifeste-se o autor sobre o laudo técnico pericial de fls. 141/160, no prazo legal. - ADV: ADAO NOGUEIRA PAIM (OAB 57661/SP) Proces
Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2790 1908 Processo 1001190-50.2019.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Gamalier Salviano - Vistos. Preliminarmente, tenho que estão presentes os pressupostos processuais e as condições da ação aptas a permitirem o regular início da demanda. Além disso, a petição inicial atende
Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2652 1605 judicial. Em decorrência da natureza alimentar do crédito pretendido e nos termos do artigo 139 do Código de Processo Civil, excepcionalmente, determino a antecipação da prova pericial e, para este encargo, nomeio como perito o Dr. LUCIANO RIBEIRO ARABE ABDANUR, o qual deverá designar data para realiza
0002711-14.2015.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6343004241 - ROBERTO SILVA DOS SANTOS (SP219628 - RICARDO BARBOZA PAVAO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( ISRAEL TELIS DA ROCHA) Da análise dos autos, constata-se em comprovante de residência a ela acostado, que a parte autora reside no município de Guararema. Nos termos do Provimento nº 431/2014 do Conselho da Justiça Federal, a competência territorial deste Juizado restringe-se aos município
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2737 4115 Processo 1000132-12.2019.8.26.0572 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Celia Aparecida de Souza Antoniasse - Vistos. Preliminarmente, tenho que estão presentes os pressupostos processuais e as condições da ação aptas a permitirem o regular início da demanda. Além disso, a petição i