3.870 resultados encontrados para processo civil. finalmente - data: 26/11/2024
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Processos encontrados
TJSP 31/07/2017 - Pág. 1181 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2399 1181 parágrafo 1°). - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Rodrigo de Souza (OAB: 256000/SP) - Tatiana de Souza Borges (OAB: 238722/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 2033784-75.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivam
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1526 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/04/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/04/2014 VEIRA COMO MEDICO PERITO, BEM COMO à SEGUNDA REQUE RIDA SEGURADORA LIDER DEPOSITAR KOS HONORARIOS NO VALOR DE R$ 253,00 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/04/2014 NR. NOTAS : 36 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : 2A VARA CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : ALGOMIRO C
3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 CONSIGNANTE - ERIKA DA SILVA GONCALVES - H.G.G.D.S. - L.G.G.D.S. - T.G.S. ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO CONSIGNADO ADVOGADO JUSTIÇA DO CONSIGNADO ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1cf93a2 CONSIGNADO ADVOGADO proferida nos autos. ADVOGADO SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (autos conclusos em 18/10/2021) CONSIGNADO
TJSP 31/07/2017 - Pág. 1180 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2399 1180 Nº 2016862-56.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Bradesco S/A - Agravado: Adilson Antonio Elias - Agravada: MARIA DE LOURDES ELIAS - Agravado: LEGENOEL
Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1258 88 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE ARAPIRACA / CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ALFREDO DOS SANTOS MESQUITA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ RINALDO DE MELO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0370/2014 ADV: ULISSES ENOQUE RODRIGUES (OAB 4872/AL) - Processo 0000232-80.2014.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crim
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1251 1201 Processo Civil. Quanto à ação cautelar nº 345/07, julgo-a parcialmente procedente apenas para homologar o arrolamento de fls. 74/112. Em consequência, extingo a relação jurídico-processual com apreciação de mérito, fundamentando-me no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Finalmente, julgo
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 293 130 Ante o exposto, com fundamento no art. 66 da Lei nº 4.728/65 e no Decreto-Lei nº 911/69, JULGO PROCEDENTE a ação, declarando rescindido o contrato e consolidando nas mãos da autora o domínio e a posse plena e exclusiva do bem, cuja apreensão liminar torno definitiva. Cumpra-se o disposto no art. 2º do Decreto-Lei nº 911/6
sobre o qual de funda a ação, e declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "c" do Código de Processo Civil. Finalmente, anote-se que conquanto o art. 5º, §3º, da Medida Provisória nº 783, de 2017, não exima o renunciante do pagamento de honorários advocatícios, aqui, por se tratar de embargos à execução fiscal, não é o caso de sua condenação, vez que o encargo legal do Decreto-lei nº 1.025/69 substitui a condenaçã
sobre o qual de funda a ação, e declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "c" do Código de Processo Civil. Finalmente, anote-se que conquanto o art. 5º, §3º, da Medida Provisória nº 783, de 2017, não exima o renunciante do pagamento de honorários advocatícios, aqui, por se tratar de embargos à execução fiscal, não é o caso de sua condenação, vez que o encargo legal do Decreto-lei nº 1.025/69 substitui a condenaçã
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 293 134 a possibilidade de se proferir o julgamento antecipado da lide. Por outro lado, na ação de Usucapião ou em qualquer procedimento ordinário, a citação é feita no começo do procedimento para aqueles que tenham interesse e legitimidade contestem, querendo, valendo esta citação para os demais termos de processo. IN CASU, as