10.001 resultados encontrados para processo civil. homologo - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4344 Processo 0525275-23.2012.8.26.0114 (114.01.2012.525275) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Campinas - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus efeitos legais, a desistência formulada pela exequente, e, em consequência, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no a
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2611 ALVAREZ GAMALLO PIASSI (OAB 129641/SP) Processo 0522933-68.2014.8.26.0114 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Prefeitura Municipal de Campinas - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus efeitos legais, a desistência formulada pela exequente, e, em consequência, JULGO EXTINTA a execuçã
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2626 P.R.I.C. - ADV: CELIA ALVAREZ GAMALLO PIASSI (OAB 129641/SP) Processo 0501559-93.2014.8.26.0114 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Campinas - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus efeitos legais, a desistência formulada pela exequente, e, em consequênci
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4818 - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus efeitos legais, a desistência formulada pela exequente, e, em consequência, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. HOMOLOGO, ainda, a desistência do prazo recursal, considerando-se tra
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4822 consequência, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. HOMOLOGO, ainda, a desistência do prazo recursal, considerando-se transitada em julgado a sentença na presente data. P.R.I.C. - ADV: CELIA ALVAREZ GAMALLO PIASSI (OAB 129641/SP) Processo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2343 e, em consequência, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. HOMOLOGO, ainda, a desistência do prazo recursal, considerando-se transitada em julgado a sentença na presente data. P.R.I.C. - ADV: CELIA ALVAREZ GAMALLO PIASSI (OAB 129641/SP) Proce
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2345 Processo 0524906-29.2012.8.26.0114 (114.01.2012.524906) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Campinas - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus efeitos legais, a desistência formulada pela exequente, e, em consequência, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento n
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2348 Processo 3004885-04.2013.8.26.0114 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus efeitos legais, a desistência formulada pela exequente, e, em consequência, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 485,
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 2220 consequência, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. HOMOLOGO, ainda, a desistência do prazo recursal, considerando-se transitada em julgado a sentença na presente data. P.R.I.C. - ADV: CELIA ALVAREZ GAMALLO PIASSI (OAB 129641/SP) Processo
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 2221 - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus efeitos legais, a desistência formulada pela exequente, e, em consequência, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. HOMOLOGO, ainda, a desistência do prazo recursal, considerando-se tra