Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 883 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pindamonhangaba - Agravante: W. R. da C. - Agravada: F. C. da S. - V. I) Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que, nos autos de cumprimento de sentença, rejeitou a impugnação, condenando a parte impugnante ao pagament

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 933 pelo plano de saúde, que sequer lhe ofereceu qualquer alternativa de clínica especializada. Alega que em razão da urgência de seu caso, desde 27.05.2018 está internado em clínica não credenciada onde conseguiu vaga (“Clínica Liberdade e Vida”), sem previsão de alta. Menciona que a negativa da ré agravada ocorreu por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 933 pelo plano de saúde, que sequer lhe ofereceu qualquer alternativa de clínica especializada. Alega que em razão da urgência de seu caso, desde 27.05.2018 está internado em clínica não credenciada onde conseguiu vaga (“Clínica Liberdade e Vida”), sem previsão de alta. Menciona que a negativa da ré agravada ocorreu por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 2446 (R$4.200,00). E, neste tocante, respeitados entendimentos contrários, cada faixa de ganho que se eleva a partir de 03 (três) salários torna mais frágil a consideração de que a parte postulante é hipossuficiente financeira. Não há comprovação documental das despesas que foram ali indicadas. Quand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 294 caso de não pagamento, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, terão incidência: (a) a multa de dez por cento; e (b) e honorários de advogado de dez por cento. Em caso de eventual pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o saldo não pago. IV) Decorrido o prazo sem pag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2608 2120 levantamento de depósito judicial emitido em seu favor. - ADV: ALESSANDRO DEL NERO MARTINS DE ARAÚJO (OAB 233292/ SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP) Processo 1000567-56.2016.8.26.0615 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Debora Camila de Oliveira - Telefônica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 1444 Zavascki, j. 3.3.05, DJU 21.3.05). No mesmo sentido: STJ-4ªT., REsp. 222.936, Min. Ruy Rosado, j. 16.9.99, DJU 18.10.99;STJ15ª T., REsp. 972.612, Min. Arnaldo Esteves, j. 5.2.09, DJ 9.3.09. “Petição de acordo assinada pelo advogado do autor e pelo réu diretamente, sem a intervenção do advogado do últi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 82 BRASIL MULTICARTEIRA - Ordem nº: 438/11 VISTOS... I. Defiro a cessão de crédito de fls. 110 e 121, bem como a retificação do pólo ativo para que passe a constar: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS PCG - BRASIL MULTICARTEIRA. Anote-se. II. Em atenção ao pedido retro, que o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1595 251 Nº 2015172-60.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Matão - Agravante: Flavio Rogerio Cavalcante - Agravado: Serasa S A - Vistos. Cuida-se de agravo interposto contra decisão que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 909 em razão da matéria (guarda de filha menor e alimentos) e considerando a livre distribuição (fls. 30 eTJ). Insurge-se o agravante contra a decisão que deferiu a guarda de sua filha L, nascida em 03.04.2008 (13 anos), fazendo-o em favor da agravada, tia e madrinha da menor, com quem já residia, antes do óbito da genitora. O ge