157 resultados encontrados para processo civil. improcedem - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 NR.PROCESSO: 5133053.39.2018.8.09.0000 PETIÇÃO Nº 5133053.39.2018.8.09.0000 PROCESSO DIGITAL COMARCA DE COCALZINHO DE GOIÁS REQUERENTE : ITAÚ UNIBANCO S/A REQUERIDO : MUNICÍPIO DE COCALZINHO DE GOIAS RELATOR : DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ DECISÃO SINGULAR PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO IMPRÓPRIO (OPE IUDICIS) AO RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. PRESENÇA
2542/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 764 ADVOGADO MARIA DE FATIMA CARVALHO GUIMARAES(OAB: 13431/BA) GLORIA ANISIA BOMFIM DE OLIVEIRA(OAB: 15657/BA) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): Assinatura - CLELIO ANTONIO BATISTA SOUZA - LIMPURB EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - MUNICIPIO DE SALVADOR SALVADOR, 16 de Agosto de 2018 RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 Gabinete do Desembargador FAUSTO MOREIRA DINIZ Rua 10, n.º 150 , Fórum Dr. Heitor Moraes Fleury, 12º Andar , Sala 1224, Setor Oeste , Goiânia-GO, CEP 74.113-011, Telefone: 3216-2938, Telefone: 3216-2938 Processo : 5185740.49.2015.8.09.0177 Nome CPF/CNPJ Promovente(s) Itaú Unibanco S/A 60.701.190/0001-04 Nome CPF/CNPJ Promovido(s) MUNICIPIO DE COCALZINHO DE GOIAS
3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19565 § 3º Na hipótese de procedência parcial, o juízo arbitrará honorários Todavia, o TRCT complementar (id. 8A1bae2) juntado com a defesa de sucumbência recíproca, vedada a compensação entre os realiza o estorno do valor descontado a título de uniforme e o honorários. compensa com o saldo devedor do TRCT original, tendo sido o valor restante, R$ 53,75, devida
Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 273 opôs os presentes embargos à execução em apenso, em face de ADVOCACIA GRANDA MARTINS S/C e OUTROS. Em apertada síntese, ilegitimidade ativa e inexigibilidade do título postulando, assim, pela procedência dos embargos, com a consequente extinção do feito. Juntou documentos. A embarga da manifestou, alegando a r
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 611 741 562.01.2008.049669-3/000000-000 - nº ordem 1622/2008 - Indenização (Ordinária) - FÁBIO EDUARDO VARELAS LOPES X BUENO HORA COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA E OUTROS - Fls. 167/170 - Isto posto julgo improcedente a ação revisional de contrato cumulada com pedido de indenização por danos morais proposta po
2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 85 computando-se juros simples de 1% ao mês sobre a condenação 2 - pronunciar a prescrição quinquenal e, por consequência a atualizada). A atualização monetária deverá ser efetuada na forma inexigibilidade de eventuais parcelas exigíveis antes de 28-10-2011. disciplinada no art. 459 da CLT, nos termos da Súmula 381 do C. Extingue-se, portanto, tais pleitos com
2166/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 2149 má-fé da adquirente. Rejeita-se. Pois bem. Fixação das custas Nos termos do artigo 792, IV, do Novo Código de Processo Civil, Improcedem os embargos também em tal aspecto, pois não se trata aplicável ao processo do trabalho por força do contido no artigo 769 de despesas da execução, mas de uma ação autônoma na qual o da CLT, para a configuração d
1995/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1032 impossibilite a normal continuação do vínculo. mínimo de dez e o máximo de vinte por cento sobre o valor da Ora, não há que se confundir resolução (justa causa decorrente de condenação, do proveito econômico obtido ou, não sendo possível ato faltoso) , resilição (faculdade uni ou bilateral) e rescisão ( mensurá-lo, sobre o valor atualizado da causa (
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 JOSMAR DE MELO JAIME DE MELO SUEMI ALVES PEIXOTO ADV EXEQTE : 30719 GO - MARINA MELO FERREIRA ADV EXECDO : 34157 GO - FABRICIO PEREIRA DE SOUZA DESPACHO : COCALZINHO DE GOIAS VARA CIVEL, CRIMINAL, DA INFANCIA E DA JUVENT UDE, DAS FAZENDAS PUBLICAS E DE REGISTROS PUBLICOS PROCESSO N 201 600649038 D E S P A C H O FACE A SENTENCA DE IMPROCEDENCIA PROFER IDA NOS AUTOS DE EMB